Cumprimento de sentença 0804531-57.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.856,10

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:29

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:37

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/07/2025, 18:19

Documento Digitalizado

25/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:10

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:49

Documento Digitalizado

04/06/2025, 13:48

Documento Digitalizado

30/05/2025, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:29

Transitado em Julgado em data

18/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 16:37

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 16:19

Interlocutória

•09/02/2023, 15:09

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/07/2025, 18:19

Documento Digitalizado

25/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:10

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:49

Documento Digitalizado

04/06/2025, 13:48

Documento Digitalizado

30/05/2025, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 15:51

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 13:17

Documento Digitalizado

30/05/2025, 13:17

Prazo em Curso

30/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:56

Prazo em Curso

31/03/2025, 13:15

Documento Digitalizado

31/03/2025, 13:14

Emissão da Relação

31/03/2025, 12:48

Prazo em Curso

31/03/2025, 12:43

Prazo em Curso

14/03/2025, 09:16

Prazo em Curso

25/02/2025, 18:31

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2025, 15:35

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/02/2025, 18:58

Documento Digitalizado

20/02/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:58

Registro de Sentença

20/02/2025, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 13:35

Prazo em Curso

10/01/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS) Processo 0804531-57.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anisio Pereira - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Intimação do exequente acerca da petição e documentos de fls. 893/895 para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se pela satisfação do crédito ou requeira o que entender de direito.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

07/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 21:50

Documento Digitalizado

27/11/2024, 12:43

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0804531-57.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anisio Pereira - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2024, 10:50

Evolução da Classe Processual

13/11/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 14:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

10/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/09/2024, 15:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/09/2024, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

13/09/2024, 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:15

Prazo em Curso

05/09/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anisio Pereira - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13103A/MS) Processo 0804531-57.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SABEMI Seguradora S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SABEMI Seguradora S/A, R$ 1.504,49 Devedores - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS) Processo 0804531-57.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 10:00

Emissão da Relação

03/09/2024, 08:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/09/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/09/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Recorrido: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, quanto à ofensa ao art. 42 da Lei 8.078/90, reconheço a perda Recurso Especial nº 0804531-57.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Recorrido: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Verifica-se que, à fl. 25 das contrarrazões, a parte recorrida informa a d Recurso Especial nº 0804531-57.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Recorrido: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804531-57.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Recorrido: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2 Acórdão - Recurso Especial nº 0804531-57.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Apelante: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advo Acórdão - Apelação Cível nº 0804531-57.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Apelante: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (O Apelação Cível nº 0804531-57.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Apelante: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advo Acórdão - Apelação Cível nº 0804531-57.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Apelante: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Anisio Pereira Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advo Acórdão - Apelação Cível nº 0804531-57.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 11:29

Prazo em Curso

22/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2024, 13:36

Prazo em Curso

01/03/2024, 06:42

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

23/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de Apelação

07/02/2024, 12:50

Prazo em Curso

02/02/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

16/01/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:54

Registro de Sentença

16/01/2024, 14:54

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/01/2024, 14:54

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:06

Prazo em Curso

21/09/2023, 22:22

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

19/09/2023, 03:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 14:15

Proferida decisão interlocutória

22/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/03/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 10:35

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:57

Emissão da Relação

10/03/2023, 17:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 16:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:08

Emissão da Relação

24/02/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 15:09

Outras Decisões

09/02/2023, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 15:09

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:42

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2022, 09:53

Prazo em Curso

17/10/2022, 17:23

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

26/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2022, 13:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2022, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 20:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:39

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2022, 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2022, 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2022, 17:11

Prazo em Curso

23/05/2022, 17:11

Expedição de Carta.

23/05/2022, 17:10

Expedição de Carta.

23/05/2022, 17:10

Emissão da Relação

23/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 06:50

Prazo em Curso

16/05/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/05/2022, 17:11

Prazo em Curso

16/05/2022, 16:53

Recebida petição inicial

16/05/2022, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:07

Informação do Sistema

13/05/2022, 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/05/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 13:05

Interlocutória

•22/08/2023, 14:15

Sentença

•16/01/2024, 14:54

Interlocutória

•14/10/2024, 14:05

Sentença

•20/02/2025, 17:57