Procedimento Comum Cível 0817197-97.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 294.829,19

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:43

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 13:29

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada

28/11/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:13

Emissão da Relação

09/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:59

Todas as movimentações(290)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:43

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 13:29

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada

28/11/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•23/06/2015, 16:48

Despacho

•25/10/2015, 08:25

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:13

Emissão da Relação

09/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:58

Documento Digitalizado

09/07/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 07:02

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 07:38

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2025, 09:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/04/2025, 09:00

Emissão da Relação

02/04/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2025, 08:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2025, 08:08

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, Recurso Especial nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado Acórdão - Recurso Especial nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo po Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0817197-97.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Guelber Barbosa Caniato Advogado: Henrique Lima (OAB: Acórdão - Apelação Cível nº 0817197-97.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2022, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2022, 17:51

Prazo em Curso

21/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

14/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2022, 16:36

Prazo em Curso

26/05/2022, 08:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2022.

21/05/2022, 01:10

Emissão da Relação

20/05/2022, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2022, 18:30

Prazo em Curso

27/04/2022, 09:57

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:33

Emissão da Relação

19/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

14/04/2022, 18:20

Prazo em Curso

25/03/2022, 04:43

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:34

Emissão da Relação

22/03/2022, 13:58

Prazo em Curso

21/03/2022, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2022, 17:43

Registro de Sentença

21/03/2022, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 04:20

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 01:08

Prazo em Curso

22/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

20/10/2021, 18:10

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

18/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2021, 10:31

Prazo em Curso

20/09/2021, 13:00

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

14/09/2021, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 18:32

Registro de Sentença

30/08/2021, 18:32

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/08/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2021.

13/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 14:00

Prazo em Curso

19/07/2021, 18:04

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.

14/07/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2021, 07:31

Emissão da Relação

13/07/2021, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 17:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:56

Prazo em Curso

26/04/2021, 16:35

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 22/04/2021.

22/04/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2021, 07:36

Emissão da Relação

20/04/2021, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:46

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 16:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 18:36

Prazo em Curso

26/02/2021, 10:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 07:39

Emissão da Relação

23/02/2021, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 17:42

Conclusos para despacho

16/09/2020, 10:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 18:22

Prazo em Curso

19/08/2020, 14:07

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 17:22

Emissão da Relação

17/08/2020, 13:09

Juntada de Ofício

14/08/2020, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 15:24

Prazo em Curso

21/05/2020, 13:24

Expedição em análise para assinatura

21/05/2020, 13:07

Autos preparados para expedição

20/05/2020, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2020, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2020, 07:16

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 07:35

Prazo em Curso

05/05/2020, 18:39

Expedição de Ofício.

05/05/2020, 18:36

Expedição de Ofício.

05/05/2020, 18:36

Expedição em análise para assinatura

05/05/2020, 18:07

Emissão da Relação

05/05/2020, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 17:00

Despacho Saneador

04/05/2020, 17:00

Conclusos para decisão

02/12/2019, 13:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2019, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 16:13

Documento Digitalizado

14/11/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:21

Publicado ato_publicado em 06/11/2019.

06/11/2019, 21:06

Prazo em Curso

05/11/2019, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2019, 07:43

Emissão da Relação

04/11/2019, 17:20

Autos preparados para expedição

01/11/2019, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2018, 23:56

Conclusos para julgamento

06/11/2018, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 16:31

Prazo em Curso

15/10/2018, 18:40

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2018, 11:51

Emissão da Relação

02/10/2018, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 14:58

Conclusos para despacho

24/08/2018, 13:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2018, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 11:33

Prazo em Curso

06/08/2018, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 15:43

Prazo em Curso

20/07/2018, 19:19

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.

19/07/2018, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2018, 13:42

Emissão da Relação

18/07/2018, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2018, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 15:05

Publicado ato_publicado em 03/05/2018.

03/05/2018, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2018, 12:37

Emissão da Relação

02/05/2018, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2018, 11:05

Prazo em Curso

13/04/2018, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 10:06

Prazo em Curso

09/03/2018, 17:52

Publicado ato_publicado em 08/03/2018.

08/03/2018, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2018, 12:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/03/2018, 17:44

Emissão da Relação

07/03/2018, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2018, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 13:50

Conclusos para despacho

27/02/2018, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2018, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2018, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 11:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/01/2018, 10:57

Prazo em Curso

23/01/2018, 17:34

Publicado ato_publicado em 22/01/2018.

22/01/2018, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2018, 12:23

Emissão da Relação

19/01/2018, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2018, 16:49

Despacho Saneador

18/01/2018, 12:22

Conclusos para despacho

13/02/2017, 17:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2017, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2017, 19:02

Prazo em Curso

06/12/2016, 17:38

Publicado ato_publicado em 30/11/2016.

30/11/2016, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2016, 12:15

Emissão da Relação

30/11/2016, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2016, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 18:57

Conclusos para despacho

29/09/2016, 15:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/09/2016, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2016, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 12:36

Publicado ato_publicado em 23/08/2016.

23/08/2016, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2016, 12:22

Emissão da Relação

22/08/2016, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2016, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 12:45

Conclusos para despacho

17/08/2016, 18:15

Conclusos para julgamento

17/08/2016, 18:02

Conclusos para julgamento

17/08/2016, 18:01

Conclusos para despacho

04/04/2016, 17:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2016, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2016, 19:27

Prazo em Curso

15/03/2016, 17:18

Publicado ato_publicado em 14/03/2016.

14/03/2016, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2016, 12:25

Emissão da Relação

10/03/2016, 17:46

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2016, 12:25

Prazo em Curso

07/03/2016, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2016, 18:09

Prazo em Curso

24/02/2016, 14:28

Documento Digitalizado

24/02/2016, 14:27

Documento Digitalizado

24/02/2016, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2016, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2016, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2016, 14:05

Prazo em Curso

05/02/2016, 12:05

Expedição de Carta.

29/01/2016, 18:27

Expedição de Carta.

29/01/2016, 18:26

Autos preparados para expedição

26/01/2016, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2015, 14:14

Despacho de recebimento da inicial

15/12/2015, 14:14

Conclusos para despacho

09/11/2015, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2015, 12:19

Prazo em Curso

28/10/2015, 13:44

Publicado ato_publicado em 28/10/2015.

28/10/2015, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2015, 12:20

Emissão da Relação

26/10/2015, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2015, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2015, 08:25

Conclusos para despacho

06/07/2015, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2015, 13:16

Prazo em Curso

29/06/2015, 14:18

Publicado ato_publicado em 26/06/2015.

26/06/2015, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2015, 12:42

Emissão da Relação

24/06/2015, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2015, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2015, 16:48

Conclusos para despacho

20/05/2015, 18:23

Distribuído por sorteio

19/05/2015, 15:58

Despacho

•15/12/2015, 14:14

Despacho

•18/08/2016, 12:45

Despacho

•23/11/2016, 18:57

Interlocutória

•18/01/2018, 16:49

Despacho

•06/03/2018, 13:51

Despacho

•02/10/2018, 12:07

Despacho

•31/10/2019, 18:39

Interlocutória

•04/05/2020, 17:00

Despacho

•12/02/2021, 17:42

Despacho

•14/04/2021, 10:46

Despacho

•05/07/2021, 16:11

Sentença

•30/08/2021, 18:32

Sentença

•21/03/2022, 17:43

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/06/2015, 16:48

Despacho

•25/10/2015, 08:25

Despacho

•15/12/2015, 14:14

Despacho

•18/08/2016, 12:45

Despacho

•23/11/2016, 18:57

Interlocutória

•18/01/2018, 16:49

Despacho

•06/03/2018, 13:51

Despacho

•02/10/2018, 12:07

Despacho

•31/10/2019, 18:39

Interlocutória

•04/05/2020, 17:00

Despacho

•12/02/2021, 17:42

Despacho

•14/04/2021, 10:46

Despacho

•05/07/2021, 16:11

Sentença

•30/08/2021, 18:32

Sentença

•21/03/2022, 17:43

Despacho

•27/02/2025, 07:58

Acórdão

•27/02/2025, 07:58

Acórdão

•27/02/2025, 07:58

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2025, 07:58

Despacho

•23/06/2025, 17:07