Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800660-64.2023.8.12.0027 - TJMS

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800660-64.2023.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438667/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438667/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438667/2026

06/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 438667/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 64911/2026 - AgInt

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064911 - AgInt no PUIL 5698 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MARCOS APARECIDO CAMILLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00064911/2026 - AgInt no PUIL 5698/MS

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:32

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064911/2026 - AgInt no PUIL 5698/MS

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/02/2026, 14:00

Documentos

•10/12/2025, 15:12

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438667/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438667/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438667/2026

Protocolizada Petição 438667/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 64911/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064911 - AgInt no PUIL 5698 - Publicação prevista para 30/04/2026

Conhecido o recurso de MARCOS APARECIDO CAMILLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00064911/2026 - AgInt no PUIL 5698/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064911/2026 - AgInt no PUIL 5698/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

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