Cumprimento de sentença 0804754-63.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.168,28

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:57

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 17:55

Prazo em Curso

30/01/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:05

Emissão da Relação

26/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 08:50

Registro de Sentença

25/01/2026, 08:50

Homologada a Transação

25/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:44

Prazo em Curso

30/11/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:16

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:57

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 17:55

Prazo em Curso

30/01/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:05

Documentos

Despacho

•24/06/2024, 22:25

Despacho

•07/08/2024, 15:39

Emissão da Relação

26/01/2026, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 08:50

Registro de Sentença

25/01/2026, 08:50

Homologada a Transação

25/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:44

Prazo em Curso

30/11/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:16

Emissão da Relação

27/11/2025, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 19:38

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2025, 11:32

Evolução da Classe Processual

22/10/2025, 11:31

Processo Reativado

17/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/10/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:27

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 14:24

Prazo em Curso

06/10/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/09/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2025, 22:42

Não recebido o recurso de parte.

20/09/2025, 22:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 15:33

Prazo em Curso

29/08/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:30

Emissão da Relação

27/08/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 16:16

Prazo em Curso

10/07/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:22

Emissão da Relação

09/07/2025, 06:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 08:50

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:08

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:17

Emissão da Relação

28/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 21:01

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/04/2025, 19:05

Prazo em Curso

28/03/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 08:13

Emissão da Relação

26/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:40

Registro de Sentença

14/03/2025, 17:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/03/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 17:40

Expedição de NULL.

14/03/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2025, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:00

Informação do Sistema

03/11/2024, 13:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2024, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2024, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:18

Conclusos para decisão

21/10/2024, 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/10/2024 06:21:35, 10ª Vara do Juizado Especial C.

21/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco di Paula Veloso Chagas (OAB 22353/MS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Reqda: Leidiane Lopes Ribeiro - Analisando o ocorrido na audiência de instrução do dia 07 de outubro de 2024, conforme consignado nos termos de audiência liberados pela Juíza Leiga que presidiu o ato, verifica-se que a mídia contendo as gravações das partes foi restaurada, com a preservação da imagem e som de todos. Assim, por ora, deixo de acolher o pedido de repetição dos atos realizados - depoimento da reclamante e dos reclamados. Por outro lado, em que pese o pedido da parte autora para anulação da audiência, entendo suficiente revestir de sigilo temporário as gravações audiovisuais liberadas nos autos com a finalidade de evitar eventual nulidade ao procedimento, preservando, assim, o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório. Por fim, designo a audiência de Instrução e Julgamento continuada, de forma presencial, para o dia 21 de outubro de 2024, às 17 horas e 30 minutos, para oitiva da testemunha. Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento e a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95. Publique-se, com brevidade, no diário de justiça eletrônico a presente decisão, considerando a proximidade da audiência. Cumpra-se.

14/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 19:04

Emissão da Relação

10/10/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/10/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

10/10/2024, 12:18

Conclusos para decisão

10/10/2024, 02:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2024 02:01:28, 10ª Vara do Juizado Especial C.

10/10/2024, 02:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2024 01:50:48, 10ª Vara do Juizado Especial C.

10/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 13:10

Juntada de Mandado

07/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Francisco di Paula Veloso Chagas (OAB 22353/MS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Intimação do r. despacho da página 95:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 93-94. Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconf

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:32

Emissão da Relação

07/08/2024, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/07/2024, 18:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/10/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

30/07/2024, 17:26

Juntada de NULL

16/07/2024, 14:26

Juntada de Mandado

16/07/2024, 14:26

Juntada de NULL

15/07/2024, 14:14

Juntada de Mandado

15/07/2024, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2024, 17:27

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 22:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/07/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Intimação da parte reclamantre através de seu patrono da certidão da página 78:...Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 30/07/2024 às 17:00h, a qual

02/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 15:39

Emissão da Relação

01/07/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

01/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 22:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 22:25

Juntada de NULL

24/06/2024, 16:09

Juntada de NULL

24/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão

21/06/2024, 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/06/2024, 17:22

Juntada de NULL

04/06/2024, 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2024, 09:46

Prazo em Curso

22/05/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Intimação da parte reclamante através de seu patro no da certid~]ao da página 59:...Tendo em vista a informação do no voendereçod a parte reclamada e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesi

22/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 11:53

Emissão da Relação

21/05/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

21/05/2024, 10:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 10:44:22, 10ª Vara do Juizado Especial C.

21/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 17:08

Prazo em Curso

13/05/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

13/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 13:27

Emissão da Relação

10/05/2024, 13:26

Juntada de NULL

07/05/2024, 16:28

Juntada de NULL

07/05/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

23/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2024, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 12:23

Emissão da Relação

22/04/2024, 12:21

Prazo em Curso

22/04/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Intimação da parte reclamante atrravés de seu patrono da certidão da página 42:...Tendo em vista a informação do novo endereço e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Co

17/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 12:50

Emissão da Relação

16/04/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

16/04/2024, 12:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 12:14:57, 10ª Vara do Juizado Especial C.

16/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 18:21

Prazo em Curso

06/04/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

05/04/2024, 07:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0804754-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine de Araujo Kobayashi Olmedo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos

27/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 14:03

Emissão da Relação

26/03/2024, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2024, 13:07

Expedição de Carta.

21/03/2024, 13:01

Expedição de Carta.

21/03/2024, 13:01

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

19/03/2024, 11:00

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 18:55

Despacho

•10/10/2024, 15:23

Despacho

•23/10/2024, 08:18

Sentença (Outras)

•14/03/2025, 17:40

Sentença

•14/03/2025, 17:40

Despacho

•09/05/2025, 21:01

Despacho

•20/06/2025, 08:50

Despacho

•14/08/2025, 09:44

Interlocutória

•20/09/2025, 22:42

Despacho

•09/11/2025, 19:38

Sentença

•25/01/2026, 08:50