Cumprimento de sentença 0801935-90.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.499,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

06/06/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:22

Recebidos os autos

27/03/2025, 10:39

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 16:21

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de tipo

06/06/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 06:10

Documentos

Sentença (Outras)

•07/10/2024, 20:17

Sentença

•08/10/2024, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/04/2025, 05:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:22

Recebidos os autos

27/03/2025, 10:39

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de tipo

25/03/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:27

Recebidos os autos

17/02/2025, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 18:40

Juntada de tipo de documento

13/02/2025, 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 06:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 05:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:50

Conclusos para tipo de conclusão.

09/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de tipo

07/01/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP) Processo 0801935-90.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Intimação acerca do despacho de f. 136/137:..."Anote-se a classe do processo como Cumprimento de Sentença. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não constituído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje)."...

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:30

Evolução da Classe Processual

26/11/2024, 16:25

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:44

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2024, 10:05

Processo Reativado

30/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:34

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 04:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ari Rogério Ferra - Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, formulados por Ari Rogério Ferra em face de Carrefour Comércio e Indústria Ltda, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: A) condenar a Reclamada a devolução do valor pago de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) ao Reclamante, devendo observar a devida correção monetária pelo IGPM/FGV e de juros de 1% desde a citação; B) Condeno a requerida ao pagamento de Danos Morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil real) com correção com correção monetária do IGPM/FGV, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.*******Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95)." Intimação - ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801935-90.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:47

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:00

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 15:00

Homologada a Transação

08/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:00

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 20:17

Juntada de Petição de tipo

18/06/2024, 17:55

Juntada de tipo de documento

28/05/2024, 11:10

Remetidos os Autos para destino.

26/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 11:10

Expedição de tipo de documento.

22/04/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:57

Audiência tipo de audiência situação.

22/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de tipo

18/04/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:10

Juntada de tipo de documento

12/04/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ari Rogério Ferra - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 31 no dia 22/04/2024 às 14:50(MS)“ Intimação - ADV: João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801935-90.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:58

Expedição de tipo de documento.

27/03/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:33

Expedição de tipo de documento.

19/01/2024, 14:03

de Instrução e Julgamento

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 09:01

Distribuído por tipo

30/11/2023, 08:15

Despacho

•19/11/2024, 19:44

Interlocutória

•06/02/2025, 10:49

Interlocutória

•17/02/2025, 14:09

Sentença

•27/03/2025, 10:39