Procedimento Comum Cível 0050302-06.2012.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0050302-06.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Apelante: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial Advogado: Gabriel Placha (OAB: 30255/PR) Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Rodrigo Borba (OAB: 60203/PR) Apelado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial Advogado: Gabriel Placha (OAB: 30255/PR) Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Rodrigo Borba (OAB: 60203/PR) Apelado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Assim, atento aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), Apelação / Remessa Necessária nº 0050302-06.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira intime-se o apelado Estado de Mato Grosso do Sul para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre as informações citadas na petição de f. 1.420-1.423. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Apelante: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial Advogado: Gabriel Placha (OAB: 30255/PR) Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Rodrigo Borba (OAB: 60203/PR) Apelado: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial Apelação / Remessa Necessária nº 0050302-06.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 15:53

Recebidos os autos

17/06/2020, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2020.

24/04/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/04/2020, 16:06

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2020, 13:41

Documentos

Interlocutória

•03/08/2017, 13:24

Interlocutória

•03/08/2017, 13:24

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2020.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Juntada de Petição de Apelação

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