Embargos de Declaração Cível 0821260-34.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MARIA ZULEICA CACERES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Autor

NATALIE BRITO GARCIA

OAB/MS 25086·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 20:49

Baixa Definitiva

09/06/2022, 20:49

Recebidos os autos

30/05/2022, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022, 00:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 00:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2022, 12:30

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 20:49

Baixa Definitiva

09/06/2022, 20:49

Recebidos os autos

30/05/2022, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2022, 00:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 00:38

Documentos

Acórdão

•16/05/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 12:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/04/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2022, 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/04/2022, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:01

Conclusos para decisão

06/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:54