Embargos de Declaração Cível 0821430-06.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

VERA LUCIA REYNALDES SOUZA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Autor

NATALIE BRITO GARCIA

OAB/MS 25086·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 22:10

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 13:52

Recebidos os autos

12/02/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2022, 18:47

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 22:10

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 13:52

Recebidos os autos

12/02/2022, 13:32

Documentos

Acórdão

•31/01/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2022, 18:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/01/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 03:07

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2022, 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2022, 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:32

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:39