Cumprimento de sentença 0801690-50.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.591,99

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:35

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0801690-50.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaína das Dores Almeida Gonçalves - Exectdo: Kleiton Gomes de Pinho - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conforme noticiado pela parte exequente, o executado adimpliu todas as obrigações impostas (f. 187). Posto isso, julgo extinto o presente feito, com fundam

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:17

Recebidos os autos

09/08/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801690-50.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Kleiton Gomes de Pinho - Intimação da parte autora acerca da manifestação de f. 182/184, para se manifestar no prazo legal

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:17

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:35

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0801690-50.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaína das Dores Almeida Gonçalves - Exectdo: Kleiton Gomes de Pinho - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conforme noticiado pela parte exequente, o executado adimpliu todas as obrigações impostas (f. 187). Posto isso, julgo extinto o presente feito, com fundam

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:17

Recebidos os autos

09/08/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801690-50.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Kleiton Gomes de Pinho - Intimação da parte autora acerca da manifestação de f. 182/184, para se manifestar no prazo legal

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0801690-50.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Kleiton Gomes de Pinho - Intima-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não constiuído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje)

16/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:52

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:54

Recebidos os autos

03/06/2024, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 19:14

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 20:10

Recebidos os autos

01/05/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.

06/03/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:12

Recebidos os autos

03/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:54

Processo Reativado

26/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:14

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2023, 10:13

Recebidos os autos

17/11/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 20:13

Homologada a Transação

17/11/2023, 20:12

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/10/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

24/07/2023, 16:23

Recebidos os autos

09/07/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

27/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:28

Recebidos os autos

23/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0801690-50.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaína das Dores Almeida Gonçalves - Exectdo: Kleiton Gomes de Pinho - 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), ou, pessoalmente, na falta de advogado, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias,

30/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:09

INCONSISTENTE

27/01/2023, 09:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/01/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 18:53

Recebidos os autos

16/01/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:02

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:12

Processo Reativado

24/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/11/2022, 18:40

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 14:32

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 18:07

Homologada a Transação

14/09/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 18:07

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 20:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2022, 06:40

Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2022, 06:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

22/02/2022, 08:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/02/2022, 08:40

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 15:20

Juntada de Mandado

12/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/02/2022 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.

08/11/2021, 11:56

Recebidos os autos

05/11/2021, 19:06

Decisão ou Despacho

05/11/2021, 19:06

Conclusos para decisão

04/11/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 13:16

INCONSISTENTE

04/11/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 11:30

Documentos

Interlocutória

•05/11/2021, 19:06

Sentença (Outras)

•14/09/2022, 18:06

Sentença

•14/09/2022, 18:07

Despacho

•16/01/2023, 18:53

Despacho

•23/03/2023, 17:18

Despacho

•09/07/2023, 16:17

Sentença

•17/11/2023, 20:13

Despacho

•03/02/2024, 11:04

Despacho

•01/05/2024, 11:13

Interlocutória

•03/06/2024, 19:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/07/2024, 16:25

Despacho

•08/07/2024, 15:33

Sentença

•09/08/2024, 20:48