Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/10/2025, 18:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/08/2025, 07:09
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 17:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2025, 17:25
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2025, 17:16
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025, 07:47
Emissão da Relação
05/08/2025, 23:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/08/2025, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 15:10
Conclusos para despacho
05/08/2025, 13:02
Transitado em Julgado em data
05/08/2025, 13:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025, 12:57
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025, 18:33
Prazo em Curso
11/06/2025, 23:07
Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025, 17:03
Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025, 17:03
Prazo em Curso
06/06/2025, 12:03
Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025, 09:30
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025, 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025, 07:46
Emissão da Relação
19/05/2025, 10:52
Juntada de Petição de Apelação
15/05/2025, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 21:30
Prazo em Curso
22/04/2025, 12:57
Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025, 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025, 07:47
Emissão da Relação
15/04/2025, 10:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/04/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 09:08
Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025, 09:08
Registro de Sentença
15/04/2025, 09:08
Conclusos para julgamento
11/04/2025, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 16:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
03/04/2025, 02:33
Prazo em Curso
19/03/2025, 13:03
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025, 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025, 07:48
Emissão da Relação
14/03/2025, 08:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/02/2025, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025, 17:51
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/02/2025, 07:08
Conclusos para despacho
04/02/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 17:04
Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Decisão de fls.216: "...disponibilize a escrivania a(s) guia(s) e o(s) boleto(s) para recolhimento da referida multa, intimando-se, em seguida, as Rés, através de seu(s) procurador(es) ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, caso não o(s) tenha(m), para que, em cinco (05) dias, comprovem o(s) respectivo(s) pagamento(s), sob pena de inscrição do débito em dívida ativa***Guias para recolhimento nas fls.257-260
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0808101-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025, 07:45
Emissão da Relação
22/01/2025, 13:10
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/01/2025, 13:08
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/01/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 13:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/01/2025, 07:07
Cobrança exaurida no GECOF
21/01/2025, 07:07
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Guia para pagamento das custas pelo réu, Banco Bradesco S/A, de fls.248-250, em 15 dias.
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808101-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025, 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025, 07:45
Emissão da Relação
10/01/2025, 15:57
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/01/2025, 15:54
Realizado cálculo de custas
10/01/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 15:53
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/01/2025, 15:53
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/01/2025, 15:45
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/01/2025, 15:36
Prazo em Curso
05/12/2024, 08:49
Documento Digitalizado
05/12/2024, 08:44
Documento Digitalizado
05/12/2024, 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2024, 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2024, 12:49
Expedição em análise para assinatura
25/11/2024, 17:16
Prazo em Curso
13/11/2024, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 16:00
Autos preparados para expedição
04/11/2024, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 15:30
Autos preparados para expedição
21/10/2024, 13:17
Informação do Sistema
16/10/2024, 11:59
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024, 11:58
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Elias Cavalcante de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda -
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0808101-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Elias Cavalcante de Oliveira e o Banco Bradesco S/A às fls. 218/221, recomendando que fielmente se cumpra o que nele contém. Consequentemente, julgo extinto o processo em relação a esta instituição financeira, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, condeno o Banco Bradesco S/A ao pagamento da metade das custas processuais. Atualizem-se o registro e autuação. Intime-se o Réu, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seu procurador, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, na proporção que lhe cabe, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Destaco, a isenção referida no art. 90, §3º, do CPC, se refere apenas às custas processuais remanescentes e, portanto, não alcança aquelas devidas initio litis, cujo pagamento, tão somente, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, foi postergado para o final do processo. ii. – Em relação ao pretenso chamado do feito à ordem, remeto o Banco Bradesco S/A às fls. 211 e 214 donde constam sua intimação através do DJ e por correspondência. iii. – No mais, aguarde-se pelo transcurso do prazo para eventual resposta pelo Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem. Dourados/MS, 11 de setembro de 2024.
03/10/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024, 07:47
Emissão da Relação
01/10/2024, 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 19:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/09/2024, 14:08
Despacho Saneador
11/09/2024, 14:08
Conclusos para julgamento
11/09/2024, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 17:30
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elias Cavalcante de Oliveira -
Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda -
Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0808101-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. Ausente as Rés, sem qualquer justificativa, à audiência de conciliação (fls. 215), com esteio no §8º, do art. 334, do CPC, reconheço a prática de ato atentató
29/08/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024, 10:02
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024, 07:46
Emissão da Relação
27/08/2024, 10:34
Autos preparados para expedição
23/08/2024, 13:45
Despacho Saneador
21/08/2024, 17:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2024, 17:02
Conclusos para despacho
21/08/2024, 12:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024, 15:38
CEJUSC - Conciliação não realizada
12/08/2024, 15:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024, 09:32
Autos preparados para expedição
08/07/2024, 13:22
Autos preparados para expedição
04/07/2024, 13:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024, 10:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024, 08:03
Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024, 02:01
Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024, 07:46
Emissão da Relação
20/06/2024, 14:04
Expedição de Carta.
20/06/2024, 14:01
Expedição de Carta.
20/06/2024, 13:51
Expedição em análise para assinatura
19/06/2024, 11:29
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024, 15:40
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024, 15:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 15:38
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 03:20:00, 2ª Vara Cível.
18/06/2024, 15:38
Prazo em Curso
17/06/2024, 13:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2024, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 13:11
Conclusos para despacho
10/06/2024, 12:49
Transitado em Julgado em data
10/06/2024, 12:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/06/2024, 12:26
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/06/2024, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elias Cavalcante de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Acórdão - Apelação Cível nº 0808101-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elias Cavalcante de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Acórdão - Apelação Cível nº 0808101-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elias Cavalcante de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808101-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elias Cavalcante de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2024. Proces
Acórdão - Apelação Cível nº 0808101-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
02/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 06:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2024, 06:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2024, 06:16
Prazo em Curso
22/03/2024, 18:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.
13/03/2024, 02:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente