Apelação Cível 0802468-30.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 136.474,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVA

CPF

Autor

THIAGO VAZ FIGUEIREDO DE FREITAS

CPF

Reu

ENGEVAZ CONSTRUTRA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSIANE ANDRADE DA SILVA

OAB/MS 23223·CPF·Representa: Autor

TIELI FERNANDES GAUTO

OAB/MS 24615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA PAULA DA SILVA

CPF

Autor

THIAGO VAZ FIGUEIREDO DE FREITAS

CPF

Reu

ENGEVAZ CONSTRUTRA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

HELOISA MAYUME BAEZ COSTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:44

Transitado em Julgado em #{data}

26/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 22:08

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:20

INCONSISTENTE

03/05/2024, 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:40

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:44

Transitado em Julgado em #{data}

26/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 22:08

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 21:08

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:20

INCONSISTENTE

03/05/2024, 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 21:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

30/04/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/04/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}

22/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2024, 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:17

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:05

Distribuído por prevenção

01/04/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/03/2024, 08:57