Agravo em Recurso Especial 1404597-80.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1404597-80.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2026, 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 166448/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

06/05/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 166448/2026 -

03/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166448/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166448/2026

27/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 166448/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

27/02/2026, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 16:00

Conheço do agravo de FERAL METALURGICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/01/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2025, 13:45

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 13:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 13:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 05/05/2026, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 166448/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 166448/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166448/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166448/2026

Protocolizada Petição 166448/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Conheço do agravo de FERAL METALURGICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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