Cumprimento de sentença 0803914-53.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.645,76

Órgão julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

25/09/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:43

Recebidos os autos

16/09/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:44

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

25/09/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:43

Recebidos os autos

16/09/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0803914-53.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos, etc. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

09/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:37

INCONSISTENTE

09/08/2024, 14:37

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2024, 14:35

Recebidos os autos

25/07/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 21:10

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2024, 06:13

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/07/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ezequiel Chaves Rondon - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EZEQUIEL CHAVES RONDON em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a re Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0803914-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:00

Recebidos os autos

06/06/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 19:14

Homologada a Transação

06/06/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2024, 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

23/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/04/2024, 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

25/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ezequiel Chaves Rondon - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 21. Data e Hora da Audiência: 25/04/2024 Hora 14:45. Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0803914-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:00

Expedição de Carta.

25/03/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

07/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

25/02/2024, 14:55

Documentos

Sentença (Outras)

•06/06/2024, 19:13

Sentença

•06/06/2024, 19:14

Despacho

•25/07/2024, 21:10

Sentença

•16/09/2024, 19:14