Cumprimento de sentença 0806923-23.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.491,93

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:36

Documento Digitalizado

01/10/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 14:10

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:36

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:47

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:33

Registro de Sentença

21/08/2025, 15:33

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:21

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:36

Documento Digitalizado

01/10/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 14:10

Documentos

Sentença (Outras)

•12/09/2024, 17:49

Sentença

•12/09/2024, 17:51

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:36

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:47

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:33

Registro de Sentença

21/08/2025, 15:33

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:41

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:55

Emissão da Relação

07/08/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 17:03

Proferida decisão interlocutória

25/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 07:05

Prazo em Curso

26/06/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2025, 08:32

Emissão da Relação

25/06/2025, 08:11

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 12:24

Prazo em Curso

15/05/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 16:21

Emissão da Relação

13/05/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

13/05/2025, 08:17

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/05/2025, 16:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Geancarlos de Araujo Rocha Advogado: Tiago Ferraz Romêo (OAB: 24838/MS) Recorrido: Dinalva dos Santos Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0806923-23.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2025, 11:41

Prazo em Curso

27/01/2025, 11:22

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Tiago Ferraz Romêo (OAB 24838/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806923-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dinalva dos Santos - Reqdo: Geancarlos de Araujo Rocha - Intimação das partes por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 08:01

Emissão da Relação

10/01/2025, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 17:17

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 17:14

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/11/2024, 07:07

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Ferraz Romêo (OAB 24838/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806923-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dinalva dos Santos - Reqdo: Geancarlos de Araujo Rocha - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração e CONDENO o Embargante, com esteio no art. 1026, §2º, do CPC, ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, a qual deve ser revertida em favor da Embargada. Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ". Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.".

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 10:16

Emissão da Relação

06/11/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:31

Registro de Sentença

04/11/2024, 20:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 20:31

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2024, 20:31

Expedição de NULL.

24/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2024, 10:09

Prazo em Curso

18/10/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago Ferraz Romêo (OAB 24838/MS), Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806923-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dinalva dos Santos - Reqdo: Geancarlos de Araujo Rocha - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 10:20

Emissão da Relação

17/10/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2024, 07:07

Prazo em Curso

25/09/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 11:21

Emissão da Relação

24/09/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/09/2024, 17:51

Registro de Sentença

12/09/2024, 17:51

Expedição de NULL.

11/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:58:12, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2024, 07:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 03:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2024, 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/05/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/05/2024, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2024, 07:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806923-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dinalva dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

22/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 12:10

Emissão da Relação

19/04/2024, 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 10:06

Expedição de Carta.

19/04/2024, 10:04

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 12:22

Prazo em Curso

02/04/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0806923-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dinalva dos Santos - Intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do comprovante de endereço atualizado e documentos pessoais, prazo de 05 dias.

02/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2024, 10:54

Emissão da Relação

01/04/2024, 10:22

Autos preparados para expedição

30/03/2024, 10:55

Informação do Sistema

26/03/2024, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 12:10

Despacho

•07/10/2024, 17:15

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 20:31

Sentença

•04/11/2024, 20:31

Interlocutória

•11/12/2024, 17:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/05/2025, 12:24

Despacho

•26/05/2025, 16:15

Interlocutória

•25/07/2025, 17:03

Despacho

•06/08/2025, 17:39

Sentença

•21/08/2025, 15:33