Habeas Corpus Criminal 4000251-66.2024.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 10,00

Órgão julgador

Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

EDIVAL VITO

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

ADEVAIR DA SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:46

Baixa Definitiva

10/04/2024, 08:46

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 22:43

INCONSISTENTE

04/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Edival Vito Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Adevair da Silva Pereira Advogado: Edival Vito (OAB: 19830/MT) NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus. Habeas Corpus Criminal nº 4000251-66.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:23

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 00:01

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:46

Baixa Definitiva

10/04/2024, 08:46

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 22:43

INCONSISTENTE

04/04/2024, 14:55

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 15:46

Decisão Monocrática Terminativa

•02/04/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Edival Vito Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Adevair da Silva Pereira Advogado: Edival Vito (OAB: 19830/MT) NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus. Habeas Corpus Criminal nº 4000251-66.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:23

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Edival Vito Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Adevair da Silva Pereira Advogado: Edival Vito (OAB: 19830/MT) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2024. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 4000251-66.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 18:05

Juntada de Certidão

02/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 17:27

Indeferida a petição inicial

02/04/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: EDIVAL VITO, registrado civilmente como Edival Vito Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Adevair da Silva Pereira Advogado: Edival Vito (OAB: 19830/MT) Destarte, a teor do que dispõem os artigos 158 e 161, inciso V, ambos do RITJMS, a fim de se evitar arguição d Habeas Corpus Criminal nº 4000251-66.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: EDIVAL VITO, registrado civilmente como Edival Vito Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Adevair da Silva Pereira Advogado: Edival Vito (OAB: 19830/MT) Destarte, a teor do que dispõem os artigos 158 e 161, inciso V, ambos do RITJMS, a fim de se evitar arguição d Habeas Corpus Criminal nº 4000251-66.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: EDIVAL VITO, registrado civilmente como Edival Vito Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Paciente: Adevair da Silva Pereira Advogado: Edival Vito (OAB: 19830/MT) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2024. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 4000251-66.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: EDIVAL VITO, registrado civilmente como Edival Vito Advogado: Edival Vito (OAB: 19830/MT) Impetrado: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS Paciente: Adevair da Silva Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposiç Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 4000251-66.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

02/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/04/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 19:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

01/04/2024, 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/04/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 13:04

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

01/04/2024, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/04/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

01/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/04/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:09