Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
22/05/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024, 17:45
Recebidos os autos
21/05/2024, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024, 15:40
Conclusos para despacho
21/05/2024, 12:44
Recebidos os autos
20/05/2024, 13:01
Recebidos os autos
20/05/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrido: Falconeri Prestes Advogada: Falconeri Prestes (OAB: 9011/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - REABILITAÇÃO CRIMINAL - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Preenchidos os requisitos previstos nos arts. 94, do Código Penal e 744 do Código de Processo Pe
Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0003850-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrido: Falconeri Prestes Advogada: Falconeri Prestes (OAB: 9011/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - REABILITAÇÃO CRIMINAL - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Preenchidos os requisitos previstos nos arts. 94, do Código Penal e 744 do Código de Processo Pe
Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0003850-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: Falconeri Prestes Advogada: Falconeri Prestes (OAB: 9011/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Remessa Necessária Criminal nº 0003850-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: Falconeri Prestes Advogada: Falconeri Prestes (OAB: 9011/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Remessa Necessária Criminal nº 0003850-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: Falconeri Prestes Advogada: Falconeri Prestes (OAB: 9011/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est
Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0003850-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
02/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024, 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}