Habeas Corpus Criminal 1400026-03.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalPerda da Função PúblicaEfeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

MURILO MEDEIROS MARQUES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 06:09

Baixa Definitiva

23/01/2023, 06:09

Transitado em Julgado em #{data}

23/01/2023, 06:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 00:16

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 22:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 22:34

INCONSISTENTE

13/01/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 06:09

Baixa Definitiva

23/01/2023, 06:09

Transitado em Julgado em #{data}

23/01/2023, 06:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 00:16

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 22:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/01/2023, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•10/01/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 22:34

INCONSISTENTE

13/01/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, sem delongas, ratifico a decisão exarada em sede plantonista e, por conseguinte, determino o arquivamento do presente, com baixas e providências iner

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Assim, considerando que o pedido de revogação das medidas cautelares fixadas nos autos n. 0002206-66.2022.8.12.0014 não foi formulado e, portanto, não foi objeto de a Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2023, 10:50

Recebidos os autos

11/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: C. A. de J. M. Impetrante: M. M. M. Paciente: H. A. Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 18:01

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2023, 15:31

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

10/01/2023, 15:31

INCONSISTENTE

10/01/2023, 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. M. M. Impetrante: C. A. de J. M. Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Paciente: H. A. Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/01/2023. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400026-03.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

10/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

09/01/2023, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

09/01/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 07:06

Não Concedida a Medida Liminar

05/01/2023, 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/01/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 15:45

Conclusos para decisão

04/01/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 15:36

Distribuído por prevenção

04/01/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 15:18