Cumprimento de sentença 0829432-16.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.183,65

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:18

Documento Digitalizado

06/10/2025, 16:17

Documento Digitalizado

06/10/2025, 16:17

Evolução da Classe Processual

06/10/2025, 16:02

Prazo em Curso

02/10/2025, 07:18

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 18:05

Emissão da Relação

29/09/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 10:16

Registro de Sentença

22/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:29

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:18

Documento Digitalizado

06/10/2025, 16:17

Documento Digitalizado

06/10/2025, 16:17

Evolução da Classe Processual

06/10/2025, 16:02

Prazo em Curso

02/10/2025, 07:18

Documentos

Sentença (Outras)

•17/05/2023, 10:26

Sentença

•19/05/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 18:05

Emissão da Relação

29/09/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 10:16

Registro de Sentença

22/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:29

Redistribuição de Processo - Saída

14/08/2025, 10:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/08/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 18:28

Emissão da Relação

12/08/2025, 09:29

Transitado em Julgado em data

12/08/2025, 09:29

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/08/2025, 19:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Itaucard S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gms Tour Agencia de Viagens, Operadora Turística e Serviços de Reservas Ltda Me Advogada: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB: 10423/MS) Recorrido: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Danielle Br Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0829432-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 06:45

Prazo em Curso

01/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2023, 11:35

Prazo em Curso

21/07/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 16:30

Emissão da Relação

19/07/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2023, 14:23

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:57

Prazo em Curso

05/06/2023, 06:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 23:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/06/2023, 19:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 10:10

Emissão da Relação

02/06/2023, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/05/2023, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:17

Registro de Sentença

19/05/2023, 16:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

19/05/2023, 16:17

Expedição de NULL.

17/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/05/2023 03:55:13, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/05/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2023, 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2023, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/03/2023, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/05/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

08/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2023, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2023, 18:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2023, 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2023, 10:49

Expedição de Carta.

30/01/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 09:20

Prazo em Curso

30/01/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gms Tour Agencia de Viagens, Operadora Turística e Serviços de Reservas Ltda Me - Ré: Banco Itaucard S/A, Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação da parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR juntado às fls. 52, devendo indicar endereço atualiza Intimação - ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Banco Itaucard S/A, Transportes Aéreos Portugueses S/A Processo 0829432-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

30/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 21:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2023, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 11:07

Emissão da Relação

27/01/2023, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2023, 07:05

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2023, 07:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/01/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 11:31

Emissão da Relação

11/01/2023, 11:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2023, 10:21

Expedição de Carta.

11/01/2023, 10:21

Expedição de Carta.

11/01/2023, 10:20

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 08:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

08/12/2022, 08:03

Prazo em Curso

07/12/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:58

Emissão da Relação

05/12/2022, 14:22

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 23:28

Informação do Sistema

30/11/2022, 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/11/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 09:10

Interlocutória

•06/06/2023, 14:23

Despacho

•08/08/2025, 19:12

Sentença

•22/09/2025, 10:16