Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1404845-46.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Estelionato
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJMS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Lúcio R. da Silveira
2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Des. Jonas Hass Silva Júnior
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Jonas Hass Silva Júnior
Partes do Processo
LUIZ CARLOS TRICHES
CPF
397.***.***-91
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/09/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790690/2024
10/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 790690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
09/09/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
05/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS TRICHES e não-provido
05/09/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/07/2024, 14:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/07/2024, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584616/2024
10/07/2024, 14:21
Protocolizada Petição 584616/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024
10/07/2024, 14:08
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 485469/2024
11/06/2024, 16:46
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 485431/2024
11/06/2024, 16:46
Protocolizada Petição 485469/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024
11/06/2024, 16:27
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/09/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790690/2024
10/09/2024, 17:11
Protocolizada Petição 790690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
09/09/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
05/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS TRICHES e não-provido
05/09/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/07/2024, 14:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/07/2024, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584616/2024
10/07/2024, 14:21
Protocolizada Petição 584616/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024
10/07/2024, 14:08
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 485469/2024
11/06/2024, 16:46
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 485431/2024
11/06/2024, 16:46
Protocolizada Petição 485469/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024
11/06/2024, 16:27
Protocolizada Petição 485431/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024
11/06/2024, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024
07/06/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2024, 18:09
Expedição de Ofício nº 081807/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Anaurilândia - MS solicitando informações
06/06/2024, 16:36
Não concedida a medida liminar de LUIZ CARLOS TRICHES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
06/06/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024
06/06/2024, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
05/06/2024, 18:58
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
05/06/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/06/2024, 16:48
Documentos
-
•
05/06/2024, 16:47
-
•
05/06/2024, 16:47
-
•
05/06/2024, 16:47
DECISÃO LIMINAR
•
06/06/2024, 15:21
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/09/2024, 18:30