Cumprimento de sentença 0801369-15.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:06

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:41

Recebidos os autos

06/03/2025, 18:54

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:40

Conclusos para tipo de conclusão.

17/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB 22221/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0801369-15.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Florentino Stravis Peres - Exectda: Linéia da Silva - Intime-se o exequente para informar se foi cumprida a determinação, conforme intimação de fl. 245, requerendo o que entender de direito.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 20:15

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:06

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•01/09/2021, 18:47

Despacho

•27/09/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:41

Recebidos os autos

06/03/2025, 18:54

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:40

Conclusos para tipo de conclusão.

17/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB 22221/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0801369-15.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Florentino Stravis Peres - Exectda: Linéia da Silva - Intime-se o exequente para informar se foi cumprida a determinação, conforme intimação de fl. 245, requerendo o que entender de direito.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de parte

12/12/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB 22221/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0801369-15.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Florentino Stravis Peres - Exectda: Linéia da Silva - II) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à desocupação voluntária do imóvel.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 16:34

Evolução da Classe Processual

24/09/2024, 11:13

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.

18/07/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Linéia da Silva - Réu: Florentino Stravis Peres - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB 22221/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0801369-15.2021.8.12.0013 - Usucapião -

10/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de tipo

28/06/2024, 14:56

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:50

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:50

Transitado em Julgado em data

25/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Linéia da Silva Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB: 23681/MS) Apelado: Florentino Stravis Peres Advogado: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB: 22221/MS) Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Jardim Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - P Acórdão - Apelação Cível nº 0801369-15.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Linéia da Silva Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB: 23681/MS) Apelado: Florentino Stravis Peres Advogado: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB: 22221/MS) Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Jardim Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - P Acórdão - Apelação Cível nº 0801369-15.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Linéia da Silva Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB: 23681/MS) Apelado: Florentino Stravis Peres Advogado: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB: 22221/MS) Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Jardim Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801369-15.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Linéia da Silva Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB: 23681/MS) Apelado: Florentino Stravis Peres Advogado: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB: 22221/MS) Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Jardim Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - P Apelação Cível nº 0801369-15.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Linéia da Silva Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB: 23681/MS) Apelado: Florentino Stravis Peres Advogado: Luiz Miguel Faria do Nascimento (OAB: 22221/MS) Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Jardim Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - P Acórdão - Apelação Cível nº 0801369-15.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

27/03/2024, 09:54

Remetidos os Autos para destino.

27/03/2024, 09:54

Remetidos os Autos para destino.

27/03/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2024, 20:21

Juntada de Petição de tipo

06/02/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de tipo

29/01/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:37

Recebidos os autos

05/12/2023, 19:27

Expedição de tipo de documento.

05/12/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 19:27

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de tipo

19/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de tipo

17/10/2023, 17:10

de Instrução e Julgamento

27/09/2023, 16:50

Expedição de tipo de documento.

21/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de tipo

12/07/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de tipo

04/07/2023, 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:24

Expedição de tipo de documento.

27/06/2023, 18:24

de Instrução e Julgamento

27/06/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:09

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:40

Decisão ou Despacho

23/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de tipo

15/06/2023, 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.

20/03/2023, 09:53

Decorrido prazo de parte

14/03/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 16:00

Recebidos os autos

19/01/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 00:28

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2022, 08:09

Juntada de Petição de tipo

19/09/2022, 18:40

Juntada de Petição de tipo

05/07/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:20

Retificação de Classe Processual

04/07/2022, 23:11

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de tipo

30/04/2022, 08:10

Juntada de Petição de tipo

20/04/2022, 10:25

Juntada de tipo de documento

11/04/2022, 19:29

Juntada de tipo de documento

07/04/2022, 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2022, 20:25

Juntada de Petição de tipo

30/03/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 07:39

Expedição de tipo de documento.

29/03/2022, 18:10

Expedição de tipo de documento.

29/03/2022, 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/03/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:09

Juntada de Petição de tipo

29/03/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 17:38

Expedição de tipo de documento.

29/03/2022, 17:38

Juntada de Petição de tipo

28/03/2022, 11:55

Recebidos os autos

28/03/2022, 11:55

Expedição de tipo de documento.

26/03/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de tipo

17/03/2022, 15:41

Recebidos os autos

17/03/2022, 15:41

Expedição de tipo de documento.

17/03/2022, 11:18

Expedição de tipo de documento.

17/03/2022, 11:18

Expedição de tipo de documento.

17/03/2022, 11:18

Expedição de tipo de documento.

17/03/2022, 11:18

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2022, 07:33

Expedição de tipo de documento.

17/03/2022, 06:59

Expedição de tipo de documento.

17/03/2022, 06:59

Expedição de tipo de documento.

17/03/2022, 06:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:06

Expedição de tipo de documento.

16/03/2022, 17:05

Expedição de tipo de documento.

16/03/2022, 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/03/2022, 17:05

Expedição de tipo de documento.

16/03/2022, 16:57

Expedição de tipo de documento.

16/03/2022, 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/03/2022, 16:57

Recebidos os autos

08/11/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.

04/11/2021, 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/11/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de tipo

01/11/2021, 21:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 18:21

Recebidos os autos

26/10/2021, 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.

26/10/2021, 06:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 14:01

Juntada de Petição de tipo

23/10/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 15:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:20

Recebidos os autos

27/09/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.

27/09/2021, 07:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de tipo

23/09/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 13:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 13:43

Recebidos os autos

01/09/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.

31/08/2021, 07:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

30/08/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 07:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 07:24

Distribuído por tipo

26/08/2021, 19:45

Despacho

•26/10/2021, 18:21

Despacho

•08/11/2021, 17:30

Despacho

•19/01/2023, 16:55

Interlocutória

•23/06/2023, 15:40

Sentença

•05/12/2023, 19:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/06/2024, 14:56

Despacho

•11/09/2024, 15:31

Sentença

•06/03/2025, 18:54