Cumprimento de sentença 0801819-91.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.873,91

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:30

Juntada de Carta precatória

27/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:54

Documento Digitalizado

04/02/2026, 14:24

Expedição de Carta precatória.

04/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 16:00

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 07:21

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:05

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

10/11/2025, 11:25

Juntada de Carta precatória

22/10/2025, 14:27

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:18

Todas as movimentações(181)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:30

Juntada de Carta precatória

27/03/2026, 15:06

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:54

Documento Digitalizado

04/02/2026, 14:24

Expedição de Carta precatória.

04/02/2026, 14:07

Documentos

Interlocutória

•25/01/2021, 21:02

Despacho

•12/04/2021, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 16:00

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 07:21

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:05

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

10/11/2025, 11:25

Juntada de Carta precatória

22/10/2025, 14:27

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:18

Documento Digitalizado

15/10/2025, 15:18

Prazo em Curso

14/10/2025, 16:11

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 16:10

Prazo em Curso

28/07/2025, 13:33

Prazo em Curso

24/07/2025, 16:06

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:06

Expedição de Carta precatória.

24/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 16:48

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:39

Emissão da Relação

10/06/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 08:02

Proferida decisão interlocutória

06/06/2025, 08:02

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:27

Prazo em Curso

23/04/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

16/04/2025, 16:45

Documento Digitalizado

16/04/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 18:59

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/04/2025, 18:59

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:05

Documento Digitalizado

19/02/2025, 14:40

Cobrança exaurida no GECOF

19/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:37

Prazo em Curso

11/02/2025, 12:46

Emissão da Relação

11/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:54

Prazo em Curso

15/01/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: CGT-Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intima-se a parte executada acerca de todo o teor da decisão interlocutória de fls. 299-301, que em sua parte dispositiva assim determinou: 'INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil'. Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0801819-91.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

08/01/2025, 15:13

Evolução da Classe Processual

31/10/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 17:44

Proferida decisão interlocutória

26/10/2023, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 07:06

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 09:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/04/2023, 15:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 11:37

Prazo em Curso

13/04/2023, 16:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:15

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

05/04/2023, 16:38

Realizado cálculo de custas

05/04/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/04/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/04/2023, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/04/2023, 16:12

Transitado em Julgado em data

03/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marlene Rabelo Moura Brasil Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Marlene Rabelo Moura Brasil Acórdão - Apelação Cível nº 0801819-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marlene Rabelo Moura Brasil Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Marlene Rabelo Moura Brasil Acórdão - Apelação Cível nº 0801819-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlene Rabelo Moura Brasil Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelada: Marlene Rabelo Mo Apelação Cível nº 0801819-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/11/2022, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/11/2022, 16:02

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:58

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2022, 13:46

Prazo em Curso

22/08/2022, 16:17

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

18/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de Apelação

15/08/2022, 09:16

Prazo em Curso

01/08/2022, 17:24

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

27/07/2022, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:19

Registro de Sentença

27/07/2022, 11:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/07/2022, 11:19

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/04/2022, 17:52

Prazo em Curso

25/04/2022, 12:55

Documento Digitalizado

25/04/2022, 12:55

Prazo em Curso

20/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:11

Prazo em Curso

08/04/2022, 18:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 17:19

Emissão da Relação

06/04/2022, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 16:03

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 16:39

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2021.

06/11/2021, 01:41

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 17:11

Prazo em Curso

26/10/2021, 13:46

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 18:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:33

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 17:33

Emissão da Relação

21/10/2021, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2021, 13:44

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:08

Conclusos para decisão

15/07/2021, 10:29

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2021.

08/07/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 15:36

Prazo em Curso

10/06/2021, 09:23

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 07:38

Emissão da Relação

08/06/2021, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:28

Conclusos para despacho

15/04/2021, 18:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 10:07

Prazo em Curso

15/04/2021, 10:03

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 08:12

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 08:12

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2021, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:15

Conclusos para despacho

30/03/2021, 15:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2021, 11:20

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/03/2021, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2021, 13:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2021, 21:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2021, 08:12

Informação do Sistema

07/02/2021, 12:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2021, 12:56

Prazo em Curso

03/02/2021, 13:02

Expedição em análise para assinatura

01/02/2021, 00:04

Expedição de Carta.

01/02/2021, 00:03

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 07:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2021, 10:31

Emissão da Relação

27/01/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2021 01:40:00, 4ª Vara Cível.

26/01/2021, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2021, 21:02

Proferida decisão interlocutória

25/01/2021, 21:02

Conclusos para decisão

25/01/2021, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/01/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 11:58

Despacho

•01/06/2021, 13:28

Interlocutória

•15/10/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:11

Interlocutória

•28/03/2022, 16:02

Sentença

•27/07/2022, 11:19

Interlocutória

•26/10/2023, 17:44

Interlocutória

•09/04/2025, 18:59

Interlocutória

•06/06/2025, 08:02