Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0260791 - AgInt no AREsp 2300286 - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 14:50
Conhecido o recurso de IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00260791/2023 - AgInt no AREsp 2300286/MS
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)
14/06/2023, 17:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023
07/06/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2023, 19:26
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260791/2023 - AgInt no AREsp 2300286/MS
06/06/2023, 17:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
29/05/2023, 08:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
29/05/2023, 08:03
Determinada a distribuição do feito
26/05/2023, 19:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/05/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE PARANAIBA apresentar resposta à petição n. 260791/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.
19/05/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 260791/2023 -