Agravo em Recurso Especial 0804391-37.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal 1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA SANDOVAL FRANCA

Representa: Autor

ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

Representa: Autor

PLINIO PAULO BORTOLOTTI

OAB/MS 2304·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 09:09

Baixa Definitiva

02/10/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:55

INCONSISTENTE

02/10/2023, 08:16

Recebidos os autos

02/10/2023, 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:31

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 09:09

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 10:33

Baixa Definitiva

02/10/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:55

INCONSISTENTE

02/10/2023, 08:16

Recebidos os autos

02/10/2023, 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/01/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal

25/01/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/09/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 03:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2022, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:33