Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Recorrido: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Diante da manifestação de fls. 113/114, em que noticiam as partes a resolução do litígio mediante composição amigável, e considerando constar
Recurso Especial nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/06/2023, 00:00
Documentos
Interlocutória
•07/03/2022, 11:24
Sentença
•04/10/2022, 13:49
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 13:45
Recebidos os autos
17/08/2023, 14:26
Expedição de Certidão.
17/08/2023, 14:26
Homologada a Transação
17/08/2023, 14:25
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 14:25
Conclusos para despacho
17/08/2023, 12:40
Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023, 12:38
Recebidos os autos
18/07/2023, 12:06
Recebidos os autos
18/07/2023, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Recorrido: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Diante da manifestação de fls. 113/114, em que noticiam as partes a resolução do litígio mediante composição amigável, e considerando constar
Recurso Especial nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Recorrido: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO O presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cidade Jardim I Dourados Empreendi
Recurso Especial nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Recorrido: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Recorrido: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS - PREQUESTIONAMENTO - IMPO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a emb
15/02/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a emb
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2023. Processo incluso automaticamente em p
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801664-51.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS)
Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RECURSO DA
Acórdão - Apelação Cível nº 0801664-51.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marisol Brufatto Magalhães Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS)
Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
Acórdão - Apelação Cível nº 0801664-51.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
30/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023, 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023, 10:43
Ato ordinatório praticado
26/01/2023, 07:50
Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2022, 17:00
Ato ordinatório praticado
06/12/2022, 16:02
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022, 02:06
Ato ordinatório praticado
01/12/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
30/11/2022, 11:34
Juntada de Petição de Apelação
30/11/2022, 06:55
Ato ordinatório praticado
24/11/2022, 08:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
24/11/2022, 02:08
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 16:48
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 08:25
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 08:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2022, 08:34
Conclusos para decisão
21/10/2022, 05:47
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022, 02:02
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
19/10/2022, 15:31
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 07:45
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 19:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/10/2022, 10:31
Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 07:44
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022, 02:03
Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 07:46
Ato ordinatório praticado
04/10/2022, 17:49
Recebidos os autos
04/10/2022, 13:49
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 13:49
Ato ordinatório praticado
04/10/2022, 13:49
Julgado procedente o pedido
04/10/2022, 13:49
Conclusos para despacho
25/07/2022, 16:57
Juntada de Petição de Réplica
20/07/2022, 10:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
12/07/2022, 02:04
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 07:46
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 07:43
Juntada de Petição de Contestação
06/07/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado
04/07/2022, 10:25
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022, 15:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2022, 13:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2022, 13:44
Juntada de Outros documentos
13/04/2022, 16:44
Juntada de Mandado
13/04/2022, 16:44
Ato ordinatório praticado
01/04/2022, 07:34
Recebidos os autos.
01/04/2022, 07:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/04/2022, 07:34
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022, 02:08
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 16:25
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 18:21
Expedição de Mandado.
25/03/2022, 18:19
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 13:39
Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 15:31
Expedição de Certidão.
24/03/2022, 15:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2022 01:40:00, 4ª Vara Cível.