Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0820204-63.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

APARECIDA ALDENIA GARCIA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:12

Evolução da Classe Processual

23/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 21:59

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:15

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 08:11

Emissão da Relação

08/01/2026, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 17:33

Registro de Sentença

01/12/2025, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 08:04

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:12

Evolução da Classe Processual

23/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 21:59

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:15

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 09:23

Documentos

Interlocutória

•02/06/2016, 17:08

Interlocutória

•10/07/2017, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 08:11

Emissão da Relação

08/01/2026, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 17:33

Registro de Sentença

01/12/2025, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 08:04

Prazo em Curso

23/10/2025, 13:00

Expedição de Carta.

23/10/2025, 12:59

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 08:30

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 09:26

Emissão da Relação

22/10/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:55

Conclusos para despacho

13/10/2025, 20:50

Redistribuição de Processo - Saída

19/08/2025, 18:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/08/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 15:37

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:54

Processo Reativado

17/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/06/2025, 13:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2024, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

16/04/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0820204-63.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Aparecida Aldenia Garcia de Carvalho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Aparecida Aldenia Garcia de Carvalho, R$ 1.404,18

05/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:12

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 12:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2024, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/04/2024, 11:59

Transitado em Julgado em data

04/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

04/04/2024, 11:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/02/2024, 16:59

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/08/2023, 09:13

Emissão da Relação

16/08/2023, 09:12

Gratuidade de Justiça

15/08/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:00

Redistribuição de Processo - Saída

12/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2023, 19:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2023.

11/07/2023, 19:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/03/2023, 16:07

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:10

Emissão da Relação

14/02/2023, 21:58

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 19:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/01/2023, 19:47

Declarada incompetência

10/01/2023, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 11:23

Conclusos para despacho

09/01/2023, 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 01:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/12/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2022.

28/11/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:57

Prazo em Curso

25/11/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

18/11/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/11/2022, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

21/07/2022, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/07/2022, 09:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2021, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2021, 11:23

Prazo em Curso

17/11/2021, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/11/2021, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 21:05

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 00:56

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2021, 16:06

Emissão da Relação

25/10/2021, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:13

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:59

Juntada de Petição de Apelação

27/09/2021, 10:36

Prazo em Curso

24/09/2021, 11:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/09/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 15:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/09/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/09/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 13:35

Emissão da Relação

02/09/2021, 13:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/08/2021, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 16:01

Registro de Sentença

16/08/2021, 16:01

Julgado improcedente o pedido

16/08/2021, 15:49

Conclusos para decisão

02/08/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 09:15

Prazo em Curso

09/07/2021, 16:23

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:55

Emissão da Relação

06/07/2021, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:59

Conclusos para decisão

28/05/2021, 17:13

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 00:59

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2020, 14:32

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 23:35

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 23:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2020, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 19:23

Conclusos para despacho

25/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/05/2020, 09:22

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Conclusos para despacho

09/09/2019, 14:07

Processo Desarquivado

02/09/2019, 16:21

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Juntada de Ofício

02/09/2019, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2019, 00:30

Arquivado Provisoriamente

25/02/2019, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 02:41

Suspenso em Cartório

16/04/2018, 14:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/04/2018, 15:06

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 18:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/03/2018, 18:13

Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

02/02/2018, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2018, 12:03

Emissão da Relação

01/02/2018, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2018, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 14:05

Conclusos para despacho

22/01/2018, 16:30

Juntada de Ofício

10/01/2018, 13:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2017, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 17:46

Informação do Sistema

15/12/2017, 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/10/2017, 16:18

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 13:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/10/2017, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 10:06

Prazo em Curso

22/08/2017, 12:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2017.

21/08/2017, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2017, 13:33

Emissão da Relação

17/08/2017, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2017, 15:09

Despacho Saneador

15/08/2017, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017, 16:54

Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:17

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 13:23

Prazo em Curso

12/07/2017, 12:34

Publicado ato_publicado em 11/07/2017.

11/07/2017, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2017, 13:21

Emissão da Relação

11/07/2017, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2017, 17:11

Despacho Saneador

10/07/2017, 17:08

Conclusos para despacho

27/01/2017, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 09:50

Prazo em Curso

02/12/2016, 13:06

Publicado ato_publicado em 01/12/2016.

01/12/2016, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2016, 12:36

Emissão da Relação

30/11/2016, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/11/2016, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 20:33

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2016, 18:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2016, 18:42

Publicado ato_publicado em 14/06/2016.

14/06/2016, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2016, 12:18

Emissão da Relação

10/06/2016, 15:46

Expedição em análise para assinatura

10/06/2016, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2016, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2016, 17:08

Despacho Saneador

02/06/2016, 17:08

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:47

Distribuído por dependência

01/06/2016, 08:47

Interlocutória

•15/08/2017, 15:09

Despacho

•31/01/2018, 14:11

Despacho

•27/08/2020, 19:23

Despacho

•24/06/2021, 16:04

Sentença

•16/08/2021, 16:01

Despacho

•06/10/2021, 09:14

Acórdão

•20/07/2022, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•20/07/2022, 09:53

Despacho

•01/08/2022, 17:53

Interlocutória

•10/01/2023, 11:23

Interlocutória

•15/08/2023, 15:16

Despacho

•17/07/2025, 15:37

Despacho

•17/10/2025, 16:55

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•02/06/2016, 17:08

Interlocutória

•10/07/2017, 17:11

Interlocutória

•15/08/2017, 15:09

Despacho

•31/01/2018, 14:11

Despacho

•27/08/2020, 19:23

Despacho

•24/06/2021, 16:04

Sentença

•16/08/2021, 16:01

Despacho

•06/10/2021, 09:14

Acórdão

•20/07/2022, 09:53

Decisão Monocrática Terminativa

•20/07/2022, 09:53

Despacho

•01/08/2022, 17:53

Interlocutória

•10/01/2023, 11:23

Interlocutória

•15/08/2023, 15:16

Despacho

•17/07/2025, 15:37

Despacho

•17/10/2025, 16:55

Sentença

•01/12/2025, 17:33