Procedimento Comum Cível 0801255-09.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Dorival Renato Pavan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:15

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:08

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 19:15

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2026, 15:01

Prazo em Curso

20/01/2026, 18:32

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

18/12/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 09:30

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:15

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:08

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 19:45

Interlocutória

•25/07/2023, 17:25

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 19:15

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2026, 15:01

Prazo em Curso

20/01/2026, 18:32

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

18/12/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 07:52

Processo Reativado

01/07/2025, 07:51

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 16:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/06/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PRELIMINAR - NÃO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se man

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801255-09.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO PRIVADO - Acórdão - Apelação Cível nº 0801255-09.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801255-09.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Lurdes Padilha Rodrigues Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024. Processo Acórdão - Apelação Cível nº 0801255-09.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2024, 16:45

Prazo em Curso

27/03/2024, 06:56

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024, 17:15

Prazo em Curso

05/03/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:24

Emissão da Relação

29/02/2024, 13:36

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2024, 17:15

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:16

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:49

Com Resolução do Mérito

29/01/2024, 14:49

Registro de Sentença

29/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

02/10/2023, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 16:17

Proferida decisão interlocutória

14/09/2023, 16:17

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 21:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:39

Informação do Sistema

25/08/2023, 16:20

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

01/08/2023, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:25

Declarada incompetência

25/07/2023, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:20

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 13:31

Prazo em Curso

31/05/2023, 07:29

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:57

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:45

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:36

Informação do Sistema

22/05/2023, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 17:20

Interlocutória

•14/09/2023, 16:17

Sentença

•29/01/2024, 14:49

Despacho

•30/06/2025, 15:34

Acórdão

•30/06/2025, 15:34

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2025, 16:10

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2025, 16:42

Despacho

•03/12/2025, 09:30

Despacho

•14/04/2026, 19:15