Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/12/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 09/12/2025
09/12/2025, 17:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 950070/2025 - AgInt no RE nos EDcl no
28/11/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0950070 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2841936 - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 19:10
Conhecido o recurso de ANA PAULA AVENIA SILVESTRE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00950070/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2841936/MS
25/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:23
Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950070/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2841936/MS
28/10/2025, 16:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/10/2025, 19:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016869/2025
22/10/2025, 10:21
Protocolizada Petição 1016869/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025
22/10/2025, 10:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 950070/2025 -
08/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/10/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950070/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)
06/10/2025, 11:14
Documentos
-
•29/01/2025, 15:15
-
•29/01/2025, 15:15
26/11/2025, 19:10
Conhecido o recurso de ANA PAULA AVENIA SILVESTRE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00950070/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2841936/MS
25/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:23
Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950070/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2841936/MS
28/10/2025, 16:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/10/2025, 19:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016869/2025
22/10/2025, 10:21
Protocolizada Petição 1016869/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025
22/10/2025, 10:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 950070/2025 -
08/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/10/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950070/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)
06/10/2025, 11:14
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950070/2025
06/10/2025, 10:51
Protocolizada Petição 950070/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2025
06/10/2025, 10:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 770325/2025 - RE nos EDcl no
26/09/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770325 - RE nos EDcl no AREsp 2841936 - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 09:50
Negado seguimento ao recurso de ANA PAULA AVENIA SILVESTRE
24/09/2025, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/09/2025, 13:16
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 882006/2025
18/09/2025, 13:01
Protocolizada Petição 882006/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025
18/09/2025, 12:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/08/2025 Petição Nº 770325/2025 -
28/08/2025, 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 770325/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)
26/08/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/08/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/08/2025, 13:19
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/08/2025, 09:10
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 770325/2025
25/08/2025, 06:41
Protocolizada Petição 770325/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420584 - EDcl no AREsp 2841936 - Publicação prevista para 07/07/2025
03/07/2025, 13:30
Embargos de Declaração de ANA PAULA AVENIA SILVESTRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00420584/2025 - EDcl no AREsp 2841936/MS
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:41
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420584/2025 - EDcl no AREsp 2841936/MS
29/05/2025, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
22/05/2025, 08:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452263/2025
21/05/2025, 12:11
Protocolizada Petição 452263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025
21/05/2025, 11:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 420584/2025 -
15/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 420584/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420584/2025
13/05/2025, 16:31
Protocolizada Petição 420584/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025
13/05/2025, 16:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 13:30
Não conhecido o recurso de ANA PAULA AVENIA SILVESTRE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
28/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)
11/04/2025, 20:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025
08/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:53
Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
04/04/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 16:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
20/03/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
17/03/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/02/2025, 21:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115869/2025
14/02/2025, 18:11
Protocolizada Petição 115869/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2025
14/02/2025, 17:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/02/2025
07/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500233547. Publicação prevista para 07/02/2025)
05/02/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/02/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL