Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal
TJMS2° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,01
Órgão julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/10/2024, 11:25
Baixa Definitiva
14/10/2024, 11:25
Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 11:52
Recebidos os autos
26/09/2024, 11:52
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
26/09/2024, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 11:52
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 22:03
INCONSISTENTE
25/09/2024, 08:29
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 07:12
Juntada de Certidão
25/09/2024, 07:11
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 15:05
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 14:13
Documentos
Interlocutória
•07/04/2024, 10:43
Acórdão
•24/09/2024, 14:13
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
26/09/2024, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 11:52
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 22:03
INCONSISTENTE
25/09/2024, 08:29
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 07:12
Juntada de Certidão
25/09/2024, 07:11
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 15:05
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 14:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2024, 14:13
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Felipe de Souza Silva Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
Revisão Criminal nº 1405019-55.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a):
11/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 07:07
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/09/2024, 17:32
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 16:40
Conclusos para decisão
11/04/2024, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 15:54
Recebidos os autos
11/04/2024, 15:54
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
11/04/2024, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 15:54
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 22:42
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 17:53
Juntada de Certidão
09/04/2024, 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024, 17:41
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Felipe de Souza Silva Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual Destarte,
Revisão Criminal nº 1405019-55.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure indefiro a liminar. Intime-se o revisionando e em seguida colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
09/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2024, 10:43
Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2024, 10:43
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 01:19
INCONSISTENTE
05/04/2024, 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Felipe de Souza Silva Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes (OAB: 25707/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art
Acórdão - Revisão Criminal nº 1405019-55.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure