Agravo em Recurso Especial 1405005-71.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

BL INDUSTRIA OTICA LTDA

CNPJ

Autor

JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTO

CPF

Reu

MOREIRA FERRO EIRELI - OTICA MARCIA OTICA E RELOJOARIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELENA NAJJAR ABDO

OAB/SP 155099·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO GUERRERO

CPF·Representa: Autor

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA

CPF·Representa: Autor

CAMILA PELAFSKY DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

HELENA NAJJAR ABDO

OAB/SP 155099·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO GUERRERO

CPF·Representa: Autor

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA

CPF·Representa: Autor

CAMILA PELAFSKY DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA

OAB/MS 11286·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

OAB/MS 19115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 17:49

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:04

Não conhecido o recurso de BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA

24/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/12/2024, 07:59

Documentos

-

•13/12/2024, 07:58

-

•13/12/2024, 07:58

-

•13/12/2024, 07:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 07:58

-

•13/12/2024, 07:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 07:58

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:30