Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084086 - EDcl no AREsp 2757664 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de NEWE SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084086/2025 - EDcl no AREsp 2757664/MS
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:19
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084086/2025 - EDcl no AREsp 2757664/MS
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para AFRANIO MANFRE BARROSO apresentar resposta à petição n. 1084086/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 301.
19/11/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1084086/2025 -
11/11/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084086/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)
07/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084086/2025
06/11/2025, 20:11
Documentos
-
•26/09/2024, 17:26
-
•26/09/2024, 17:26
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de NEWE SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084086/2025 - EDcl no AREsp 2757664/MS
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:19
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084086/2025 - EDcl no AREsp 2757664/MS
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para AFRANIO MANFRE BARROSO apresentar resposta à petição n. 1084086/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 301.
19/11/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1084086/2025 -
11/11/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084086/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)
07/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084086/2025
06/11/2025, 20:11
Protocolizada Petição 1084086/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025
06/11/2025, 19:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de NEWE SEGUROS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:01
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:44
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
12/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 00:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 11:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 06:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/12/2024, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 00:00
Determinada a distribuição do feito
10/12/2024, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/10/2024, 08:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 884618/2024
07/10/2024, 19:21
Protocolizada Petição 884618/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024
07/10/2024, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2024
03/10/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
02/10/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403676335. Publicação prevista para 03/10/2024)
02/10/2024, 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL