Procedimento Comum Cível 0803557-17.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 641,63

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

GEISIANE DA SILVA

CPF

Autor

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2023.

18/03/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:31

Transitado em Julgado em #{data}

02/03/2023, 16:23

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:41

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geisiane da Silva Advogada: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 26305A/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA EM RELAÇÃO A TRÊS DOS QUATRO DÉBITOS IMPUGNADOS - O QUARTO DÉBITO ESTÁ PRESCRITO E, PORTANTO, JÁ É INEXIGÍVEL - " Acórdão - Apelação Cível nº 0803557-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2022, 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2022, 12:45

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2023.

18/03/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:41

Documentos

Despacho

•12/03/2021, 18:11

Despacho

•08/04/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:31

Transitado em Julgado em #{data}

02/03/2023, 16:23

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:41

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Geisiane da Silva Advogada: Laís Benito Cortes da Silva (OAB: 26305A/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA EM RELAÇÃO A TRÊS DOS QUATRO DÉBITOS IMPUGNADOS - O QUARTO DÉBITO ESTÁ PRESCRITO E, PORTANTO, JÁ É INEXIGÍVEL - " Acórdão - Apelação Cível nº 0803557-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2022, 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 19:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.

20/09/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 23:31

Recebidos os autos

05/09/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 18:08

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 23:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/09/2022.

02/09/2022, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 07:41

Recebidos os autos

19/07/2022, 18:23

Decisão ou Despacho

19/07/2022, 18:23

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2022, 19:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/02/2022, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 02:51

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 12:50

Recebidos os autos.

10/11/2021, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

10/11/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 12:49

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2022 04:40:00, 13ª Vara Cível.

10/11/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:37

Recebidos os autos

08/11/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 01:46

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 22:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 07:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2021.

15/07/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.

10/06/2021, 21:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 12:15

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:00

Expedição de Carta.

19/04/2021, 22:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2021.

12/04/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:17

Recebidos os autos

08/04/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:25

Conclusos para despacho

23/03/2021, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 18:14

Recebidos os autos

12/03/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 13:09

Conclusos para despacho

08/02/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado

06/02/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2021, 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/02/2021, 19:50

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 19:50

Despacho

•08/11/2021, 14:18

Interlocutória

•19/07/2022, 18:23

Sentença

•05/09/2022, 18:08