Embargos de Declaração Cível 0010679-50.2003.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Batista da Costa Marques

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Agravo Regimental Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

GILBERTO LINO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2019, 00:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 22:09

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2019.

05/08/2019, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2019, 15:11

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 05/08/2019

05/08/2019, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

03/07/2019, 10:43

Processo Reativado

03/07/2019, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 09:51

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

24/09/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2019, 00:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 12:25

Documentos

Despacho

•01/04/2019, 16:12

Despacho

•24/06/2019, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 22:09

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2019.

05/08/2019, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2019, 15:11

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 05/08/2019

05/08/2019, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

03/07/2019, 10:43

Processo Reativado

03/07/2019, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 09:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

27/06/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2019.

26/06/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 21:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/06/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal

29/05/2019, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 08:51

Juntada de Outros documentos

03/05/2019, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2019, 00:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2019, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 21:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2019.

02/04/2019, 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2019, 07:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 14:34

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 10:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

28/02/2019, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 18:58

Juntada de Outros documentos

26/02/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2019, 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/02/2019, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2019, 15:08

Recebidos os autos

11/02/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2019, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 14:25

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2019, 15:11