Termo Circunstanciado 0000223-62.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

PIETRA CESARIO BUSS

CPF

Reu

ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:55

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2023, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.

30/01/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS) Processo 0000223-62.2022.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Pietra Cesario Buss - Sentença fs. 38: "Vistos (...) Di sto isto, tendo em vista a renúncia tácita ao direito de representação/queixa-crime por parte das supostas vítimas quanto ao crime/contravenção (art. 129 do CP), com fundamento no artigo 107, V do Código Penal, julga-se extinta a punibilidade de Pietra Cesário Buss, já qualificadas."

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:08

Recebidos os autos

12/12/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 19:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/12/2022, 19:25

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 13:01

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:55

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2023, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.

30/01/2023, 07:36

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS) Processo 0000223-62.2022.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Pietra Cesario Buss - Sentença fs. 38: "Vistos (...) Di sto isto, tendo em vista a renúncia tácita ao direito de representação/queixa-crime por parte das supostas vítimas quanto ao crime/contravenção (art. 129 do CP), com fundamento no artigo 107, V do Código Penal, julga-se extinta a punibilidade de Pietra Cesário Buss, já qualificadas."

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:08

Recebidos os autos

12/12/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 19:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/12/2022, 19:25

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:01

Recebidos os autos

21/10/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 18:28

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

21/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:23

INCONSISTENTE

05/10/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 17:33

Recebidos os autos

18/08/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/08/2022, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 09:05

Recebidos os autos

01/08/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 08:19

Recebidos os autos

27/07/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/07/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/07/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:06

INCONSISTENTE

08/04/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 17:05

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 11:04