Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1405158-07.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Desª. Elizabete Anache 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

RAMAO VILHALBA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461106/2024

04/06/2024, 19:26

Protocolizada Petição 461106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024, 20:21

Não conhecido o recurso de RAMAO VILLHALBA FILHO

28/05/2024, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 415723/2024

21/05/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024, 19:00

Protocolizada Petição 415723/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024, 09:27

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 911941 (2024/0164164-6)

16/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024, 15:07

Documentos

-

•15/05/2024, 15:06