Procedimento do Juizado Especial Cível 0802348-89.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.299,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:39

Processo Reativado

26/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 11:30

Prazo em Curso

04/02/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

02/02/2026, 19:29

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 19:29

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/02/2026, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2026, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2025, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 04:01

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 12:15

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:39

Processo Reativado

26/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 11:30

Prazo em Curso

04/02/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:18

Documentos

Sentença (Outras)

•06/03/2024, 09:31

Sentença

•12/03/2024, 18:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

02/02/2026, 19:29

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 19:29

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/02/2026, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2026, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/07/2025, 07:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 04:01

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 12:15

Prazo em Curso

08/07/2025, 06:29

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

02/07/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2025, 17:45

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 18:15

Prazo em Curso

14/02/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 13:52

Emissão da Relação

13/02/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 13:32

Proferida decisão interlocutória

23/01/2025, 13:32

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/12/2024, 16:49

Prazo em Curso

05/12/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Flavio Mantovani de Mattos Pinheiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - (...) Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jorge Ricardo Gouveia (OAB 17853/MS), Janaina Marcelino dos Santos (OAB 18223/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802348-89.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, e os rejeito, nos termos da fundamentação acima, e no mais, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. (...) HOMOLOGO, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 10:02

Emissão da Relação

04/12/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:21

Registro de Sentença

18/11/2024, 17:21

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2024, 17:21

Expedição de NULL.

15/11/2024, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Mantovani de Mattos Pinheiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802348-89.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a Sra. Juíza Leiga para elabo

08/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

06/07/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

04/07/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:21

Expedição de NULL.

03/06/2024, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2024, 20:51

Prazo em Curso

12/04/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Flavio Mantovani de Mattos Pinheiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação acerca da sentença: (...) Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jorge Ricardo Gouveia (OAB 17853/MS), Janaina Marcelino dos Santos (OAB 18223/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802348-89.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ante o exposto, rejeitadas todas as preliminares, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda JUL

09/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 08:51

Emissão da Relação

08/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:30

Registro de Sentença

12/03/2024, 18:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/03/2024, 18:30

Expedição de NULL.

06/03/2024, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2023, 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 01:14:11, Juizado Especial Adjunto Cível.

07/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 10:26

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2023, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2023, 08:50

Emissão da Relação

05/06/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 17:39

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/12/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

02/06/2023, 16:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 08:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/02/2023, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 07:00

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

05/01/2023, 09:15

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

29/11/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2022 02:23:56, Juizado Especial Adjunto Cível.

29/11/2022, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 08:09

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2022, 06:10

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2022, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 09:40

Emissão da Relação

25/10/2022, 09:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2022, 08:14

Expedição de Carta.

25/10/2022, 08:13

Expedição de Carta.

25/10/2022, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 13:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

17/10/2022, 13:04

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 18:19

Informação do Sistema

05/07/2022, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 16:45

Sentença (Outras)

•03/06/2024, 19:58

Despacho

•18/06/2024, 18:21

Sentença (Outras)

•15/11/2024, 11:08

Sentença

•18/11/2024, 17:21

Interlocutória

•23/01/2025, 13:32

Interlocutória

•09/06/2025, 17:45

Despacho

•02/02/2026, 16:13