Procedimento Comum Cível 0800519-88.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 10:54

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:54

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:31

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 18:20

Emissão da Relação

14/11/2025, 18:16

Todas as movimentações(112)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 10:54

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:54

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 16:45

Documentos

Despacho

•13/03/2023, 08:24

Despacho

•12/04/2023, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:45

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:31

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 18:20

Emissão da Relação

14/11/2025, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2025, 15:33

Despacho Saneador

01/11/2025, 15:33

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:25

Processo Reativado

05/08/2025, 13:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em data

08/05/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 09:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A. Recurso Especial nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julga Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800519-88.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - D Acórdão - Apelação Cível nº 0800519-88.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800519-88.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carmen Luisa Trujilio Reyes Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0800519-88.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2024, 17:35

Prazo em Curso

05/04/2024, 06:51

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 14:16

Prazo em Curso

13/03/2024, 08:26

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2024, 16:30

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:09

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:02

Com Resolução do Mérito

05/02/2024, 17:02

Registro de Sentença

05/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão

24/01/2024, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:15

Prazo em Curso

14/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:57

Emissão da Relação

12/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:59

Emissão da Relação

07/12/2023, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:03

Documento Digitalizado

21/09/2023, 15:00

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:45

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 14:59

Informação do Sistema

18/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:09

Emissão da Relação

08/08/2023, 12:56

Documento Digitalizado

08/08/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:29

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:11

Informação do Sistema

01/08/2023, 08:54

Prazo em Curso

28/07/2023, 06:04

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:26

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2023, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 18:50

Emissão da Relação

26/07/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 13:36

Declarada incompetência

25/07/2023, 13:36

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023, 08:15

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:05

Emissão da Relação

27/04/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:56

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 08:10

Emissão da Relação

05/04/2023, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 08:24

Conclusos para despacho

10/03/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2023, 07:14

Informação do Sistema

08/03/2023, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/03/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 09:05

Interlocutória

•25/07/2023, 13:36

Despacho

•08/08/2023, 08:29

Despacho

•25/08/2023, 08:45

Despacho

•01/11/2023, 16:45

Sentença

•05/02/2024, 17:02

Acórdão

•08/05/2025, 09:03

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 09:03

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 09:03

Interlocutória

•01/11/2025, 15:33

Interlocutória

•04/05/2026, 16:45