Procedimento Comum Cível 0800263-03.2022.8.12.0039 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800263-03.2022.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2024.

09/08/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elizangela Malaquias Pereira - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800263-03.2022.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:39

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:13

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elizangela Malaquias Pereira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Apelado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - NÃO OCORRÊNCIA - VÍNCULO EFETIVO - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE RECEBIMENTO DO FGTS - SENTENÇA MANT Acórdão - Apelação Cível nº 0800263-03.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elizangela Malaquias Pereira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Apelado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - NÃO OCORRÊNCIA - VÍNCULO EFETIVO - INEXISTÊNCIA DO DIREITO DE RECEBIMENTO DO FGTS - SENTENÇA MANT Acórdão - Apelação Cível nº 0800263-03.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elizangela Malaquias Pereira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Apelado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800263-03.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elizangela Malaquias Pereira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Apelado: Município de Pedro Gomes Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0800263-03.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

09/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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