Procedimento Comum Cível 0800710-36.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais

24/02/2026, 12:45

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:19

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 14:36

Indeferimento

14/01/2026, 14:36

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:47

Prazo em Curso

23/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:34

Prazo em Curso

10/07/2025, 17:26

Processo Reativado

10/07/2025, 17:26

Todas as movimentações(154)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Alegações finais

24/02/2026, 12:45

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:35

Documentos

Despacho

•01/04/2023, 10:08

Interlocutória

•25/07/2023, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:19

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 14:36

Indeferimento

14/01/2026, 14:36

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:47

Prazo em Curso

23/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:34

Prazo em Curso

10/07/2025, 17:26

Processo Reativado

10/07/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:15

Emissão da Relação

02/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:15

Prazo em Curso

27/06/2025, 06:41

Documento Digitalizado

27/06/2025, 06:28

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 09:22

Expedição em análise para assinatura

25/06/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:06

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:16

Prazo em Curso

26/03/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

25/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:31

Prazo em Curso

07/03/2025, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:11

Prazo em Curso

06/11/2024, 10:46

Juntada de NULL

04/11/2024, 18:56

Juntada de Mandado

04/11/2024, 18:56

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:31

Prazo em Curso

09/10/2024, 18:28

Documento Digitalizado

09/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gilsaine Roddrigues Barbosa - Réu: Unimed Seguradora S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 14/03/2025 as 09:15 h no Forum local. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800710-36.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autora: Gilsaine Roddrigues Barbosa - Réu: Unimed Seguradora S.A - DECISAO: A parte requerida apresentou pedido de ajuste da decisão saneadora (fls. 292/295). Fl. 306/309. Acolho a preliminar suscitada, razão pela fixo o valor da causa em R$ 33.386,40 (fl. 62). Anote-se. Isto porque o valor corresponde ao montante do capital segurado quando do ajuizamento da ação. Sendo assim, necessária se faz a obediência ao previsto nos arts. 291 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800710-36.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de reconsideração acerca da decisão que inverteu o ônus da prova (que está devidamente fundamentadas nos autos), mantendo-a pelos próprios fundamentos. Rejeito a impugnação ao perito, vez que não há previsão legal que obrigue a nomeação de perito especializado, fazendo-se necessário apenas que se trate de profissional legalmente habilitado, que esteja devidamente inscrito em cadastro mantido pelo tribunal ao qual está vinculado e que estejam ausentes as causas de impedimento e suspensão.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:29

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:27

Expedição de Carta.

02/10/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 12:23

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 09:52

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:10

Prazo em Curso

01/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:47

Emissão da Relação

01/10/2024, 11:10

Prazo em Curso

01/10/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:32

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:30

Prazo em Curso

27/05/2024, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:17

Emissão da Relação

24/05/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/05/2024, 13:10

Prazo em Curso

24/05/2024, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:15

Emissão da Relação

23/05/2024, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 22:21

Processo saneado

22/05/2024, 22:21

Conclusos para despacho

22/05/2024, 07:17

Transitado em Julgado em data

22/05/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gislaine Rodrigues Barbosa Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA Acórdão - Apelação Cível nº 0800710-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gislaine Rodrigues Barbosa Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA Acórdão - Apelação Cível nº 0800710-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gislaine Rodrigues Barbosa Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800710-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gislaine Rodrigues Barbosa Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2024. Processo Acórdão - Apelação Cível nº 0800710-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2024, 15:56

Prazo em Curso

05/04/2024, 07:16

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 17:15

Prazo em Curso

13/03/2024, 08:29

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2024, 14:15

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:40

Com Resolução do Mérito

01/02/2024, 16:40

Registro de Sentença

01/02/2024, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:44

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:15

Prazo em Curso

21/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:01

Emissão da Relação

17/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2023, 10:31

Prazo em Curso

07/11/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:00

Emissão da Relação

01/11/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:24

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2023, 18:00

Prazo em Curso

04/09/2023, 21:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 08:02

Emissão da Relação

31/08/2023, 15:44

Documento Digitalizado

25/08/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 14:32

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:19

Informação do Sistema

16/08/2023, 14:30

Prazo em Curso

28/07/2023, 06:05

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 18:50

Emissão da Relação

26/07/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 13:36

Declarada incompetência

25/07/2023, 13:36

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:12

Emissão da Relação

18/04/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2023, 10:08

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:48

Informação do Sistema

28/03/2023, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/03/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 08:50

Despacho

•25/08/2023, 14:32

Despacho

•23/10/2023, 15:24

Sentença

•01/02/2024, 16:40

Interlocutória

•22/05/2024, 22:21

Interlocutória

•30/09/2024, 17:32

Despacho

•23/06/2025, 18:07

Interlocutória

•14/01/2026, 14:36