Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800504-61.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.679.175,35

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 02:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:09

Emissão da Relação

18/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:08

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:39

Proferida decisão interlocutória

11/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 23:05

Todas as movimentações(293)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/05/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 02:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:09

Documentos

Despacho

•04/02/2019, 17:09

Interlocutória

•02/07/2019, 16:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Emissão da Relação

18/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:08

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:39

Proferida decisão interlocutória

11/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:22

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 17:21

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 13:19

Proferida decisão interlocutória

26/01/2026, 13:19

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:10

Documento Digitalizado

19/01/2026, 18:50

Documento Digitalizado

19/01/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/01/2026, 16:36

Prazo em Curso

20/12/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:31

Expedição de Carta.

02/12/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:13

Prazo em Curso

27/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 13:39

Emissão da Relação

11/09/2025, 12:24

Prazo em Curso

11/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 18:00

Prazo em Curso

10/07/2025, 11:29

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:29

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 15:28

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:08

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:08

Autos preparados para expedição

30/05/2025, 14:07

Documento Digitalizado

30/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:00

Expedição de Carta.

29/05/2025, 14:57

Expedição em análise para assinatura

29/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:59

Expedição em análise para assinatura

27/05/2025, 11:58

Autos preparados para expedição

25/05/2025, 21:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:13

Emissão da Relação

14/04/2025, 16:45

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 13:59

Juntada de Ofício

12/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:01

Prazo em Curso

08/01/2025, 14:39

Documento Digitalizado

08/01/2025, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:08

Prazo em Curso

06/11/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS) Processo 0800504-61.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Northern Capital Ltda - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 1080: "Diante do efeito suspensivo concedido no agravo (f. 1070-1079), aguarde-se o julgamento de tal recurso."

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:14

Emissão da Relação

21/10/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:12

Documento Digitalizado

14/10/2024, 16:07

Informação do Sistema

07/10/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS) Processo 0800504-61.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Northern Capital Ltda - Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, que Northern Capital Ltda move contra Município de Sidrolândia. Diante da discordância da parte executada (f. 1055), é imperiosa a realização de prova pericial, já que este Juízo não dispõe de meios para elaboração dos cálculos. Defiro a prova pericial pleiteada e, nos termos do artigo 8º do Provimento 466 do CSM/MS, nomeio perito do juízo, o perito credenciado no TJ/MS, o perito contador "Juarez Marques Alves (Av. Marcelino Pires, 1.405, sala 218, Ed. Don Teodardo, Centro, Dourados/MS, CEP 79800-000)". Desde já arbitro o valores dos honorários periciais em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), considerando o grau de especialização do perito, bem como a complexidade dos cálculos a serem elaborados, o qua faço com fulcro no art. 2º, §4º da Resolução do CNJ de nº 232 de 13/07/20161. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder aos quesitos elaborados pelas partes. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183, do CPC. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de quinze dias.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:29

Emissão da Relação

26/09/2024, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 21:00

Prazo em Curso

04/07/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS) Processo 0800504-61.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Northern Capital Ltda - Intimação para manifestar-se sobre o pedido de f. 1055.

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:16

Emissão da Relação

02/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 00:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 14:30

Emissão da Relação

18/06/2024, 14:28

Evolução da Classe Processual

18/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 22:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 22:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2024, 22:03

Recebida petição inicial

04/06/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 09:40

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 01:25

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

25/04/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2024, 10:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/04/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Sidrolândia Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Agravado: Ideal Incorporações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800504-61.2019.8.12.0045/50004 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

08/02/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2021, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 09:00

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2021, 07:21

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2021, 07:14

Expedição em análise para assinatura

03/09/2021, 15:20

Prazo em Curso

17/08/2021, 14:51

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:52

Emissão da Relação

09/08/2021, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2021, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 14:25

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:42

Autos preparados para expedição

03/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 18:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:07

Prazo em Curso

24/06/2021, 09:15

Documento Digitalizado

24/06/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:23

Expedição em análise para assinatura

23/06/2021, 13:20

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2021, 18:45

Prazo em Curso

31/05/2021, 10:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 09:32

Documento Digitalizado

27/05/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 09:34

Expedição em análise para assinatura

24/05/2021, 09:13

Emissão da Relação

24/05/2021, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 15:55

Registro de Sentença

19/05/2021, 15:55

Julgado procedente o pedido

19/05/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 16:10

Conclusos para despacho

16/04/2021, 20:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 19:30

Prazo em Curso

06/04/2021, 13:08

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2021, 08:36

Emissão da Relação

31/03/2021, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 18:59

Conclusos para despacho

26/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 16:33

Prazo em Curso

02/02/2021, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 13:15

Emissão da Relação

19/01/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 16:30

Prazo em Curso

07/01/2021, 16:24

Juntada de Mandado

20/12/2020, 08:15

Juntada de NULL

20/12/2020, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:03

Prazo em Curso

20/11/2020, 14:25

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 17:40

Autos preparados para expedição

29/10/2020, 15:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2020, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2020, 13:54

Prazo em Curso

01/10/2020, 10:51

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2020, 04:19

Emissão da Relação

29/09/2020, 14:24

Juntada de Mandado

22/09/2020, 18:06

Prazo em Curso

11/09/2020, 10:34

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 13:55

Autos preparados para expedição

27/05/2020, 23:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 08:57

Conclusos para despacho

20/04/2020, 10:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:59

Conclusos para despacho

23/03/2020, 20:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2020, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2020.

20/03/2020, 16:53

Prazo em Curso

05/03/2020, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2020 06:13:46, 2ª Vara Cível.

02/03/2020, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/03/2020, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/03/2020, 16:11

Juntada de Informações

02/03/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 18:46

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 08:36

Emissão da Relação

20/02/2020, 15:41

Documento Digitalizado

09/12/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 18:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2019, 12:52

Publicado ato_publicado em 28/10/2019.

28/10/2019, 23:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2019, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 18:00

Autos preparados para expedição

25/10/2019, 13:10

Emissão da Relação

25/10/2019, 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 04:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2019, 05:10

Autos preparados para expedição

22/08/2019, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2019, 19:04

Documento Digitalizado

19/08/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 08:28

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 08:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2020 02:45:00, 2ª Vara Cível.

08/08/2019, 08:27

Conclusos para despacho

06/08/2019, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2019, 13:49

Prazo em Curso

24/07/2019, 16:48

Publicado ato_publicado em 20/07/2019.

20/07/2019, 03:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2019, 09:30

Emissão da Relação

18/07/2019, 15:36

Autos preparados para expedição

03/07/2019, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2019, 16:45

Despacho Saneador

02/07/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2019 02:30:00, 2ª Vara Cível.

02/07/2019, 15:50

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2019, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 09:02

Prazo em Curso

17/06/2019, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 18:48

Prazo em Curso

07/06/2019, 13:49

Documento Digitalizado

07/06/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 12:28

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 15:47

Expedição em análise para assinatura

04/06/2019, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2019, 10:27

Autos preparados para expedição

03/06/2019, 16:14

Emissão da Relação

03/06/2019, 16:11

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2019, 21:00

Prazo em Curso

09/05/2019, 10:58

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 11:09

Emissão da Relação

03/05/2019, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2019, 10:31

Prazo em Curso

21/03/2019, 09:36

Juntada de Mandado

18/03/2019, 17:09

Juntada de NULL

18/03/2019, 17:08

Prazo em Curso

26/02/2019, 18:42

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 18:39

Autos preparados para expedição

25/02/2019, 08:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/02/2019, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 17:17

Autos preparados para expedição

22/02/2019, 15:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/02/2019, 14:07

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.

22/02/2019, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2019, 13:05

Emissão da Relação

19/02/2019, 18:19

Autos preparados para expedição

05/02/2019, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2019, 17:09

Despacho de recebimento da inicial

04/02/2019, 17:09

Conclusos para despacho

04/02/2019, 10:38

Informação do Sistema

04/02/2019, 08:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/02/2019, 08:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/02/2019, 07:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2019, 07:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2019, 07:46

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 07:46

Despacho

•19/08/2019, 19:04

Despacho

•24/03/2020, 17:59

Despacho

•04/05/2020, 08:57

Despacho

•18/03/2021, 18:59

Sentença

•19/05/2021, 15:55

Despacho

•05/08/2021, 14:25

Despacho

•10/09/2021, 09:00

Despacho

•10/04/2024, 14:23

Acórdão

•10/04/2024, 14:23

Despacho

•10/04/2024, 20:18

Acórdão

•10/04/2024, 20:18

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2024, 20:33

Despacho

•11/04/2024, 09:37

Todos os documentos(37)

Despacho

•04/02/2019, 17:09

Interlocutória

•02/07/2019, 16:45

Despacho

•19/08/2019, 19:04

Despacho

•24/03/2020, 17:59

Despacho

•04/05/2020, 08:57

Despacho

•18/03/2021, 18:59

Sentença

•19/05/2021, 15:55

Despacho

•05/08/2021, 14:25

Despacho

•10/09/2021, 09:00

Despacho

•10/04/2024, 14:23

Acórdão

•10/04/2024, 14:23

Despacho

•10/04/2024, 20:18

Acórdão

•10/04/2024, 20:18

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2024, 20:33

Despacho

•11/04/2024, 09:37

Despacho

•11/04/2024, 09:48

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2024, 09:48

Despacho

•11/04/2024, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa

•11/04/2024, 09:57

Despacho

•04/06/2024, 09:40

Interlocutória

•02/09/2024, 15:14

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Agravo

•14/10/2024, 16:07

Despacho

•14/10/2024, 18:12

Agravo

•08/01/2025, 14:38

Despacho

•27/03/2025, 13:59

Interlocutória

•26/01/2026, 13:19

Despacho

•29/01/2026, 09:46

Interlocutória

•11/03/2026, 14:39