Agravo em Recurso Especial 0800504-61.2019.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800504-61.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006/2024

09/01/2024, 12:47

Protocolizada Petição 1006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 948597/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948597 - AgInt no AREsp 2348539 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948597/2023 - AgInt no AREsp 2348539/MS

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

21/11/2023, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:29

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948597/2023 - AgInt no AREsp 2348539/MS

14/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037786/2023

17/10/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1037786/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/10/2023

17/10/2023, 19:23

Documentos

•13/04/2023, 19:38

—