Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/11/2023, 09:53
Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023, 09:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1061142/2023 - AgInt nos EDcl no
06/11/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061142 - AgInt nos EDcl no AREsp 2435886 - Publicação prevista para 06/11/2023
03/11/2023, 14:00
Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AgInt) - Petição Nº 2023/01061142 - AgInt nos EDcl AREsp 2435886
03/11/2023, 14:00
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1084273/2023
03/11/2023, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/11/2023, 11:19
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 991515 (2016/0256967-5)
03/11/2023, 10:45
Protocolizada Petição 1084273/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/10/2023
31/10/2023, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023
31/10/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2023, 18:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2023, 12:36
Determinada a distribuição do feito
27/10/2023, 20:20
Documentos
-
•26/07/2023, 15:54
-
•26/07/2023, 15:54
03/11/2023, 14:00
Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AgInt) - Petição Nº 2023/01061142 - AgInt nos EDcl AREsp 2435886
03/11/2023, 14:00
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1084273/2023
03/11/2023, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/11/2023, 11:19
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 991515 (2016/0256967-5)
03/11/2023, 10:45
Protocolizada Petição 1084273/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/10/2023
31/10/2023, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023
31/10/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2023, 18:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2023, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/10/2023, 12:36
Determinada a distribuição do feito
27/10/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023
27/10/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/10/2023, 21:44
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1070833/2023
26/10/2023, 20:11
Protocolizada Petição 1070833/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 26/10/2023
26/10/2023, 20:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1061142/2023 -
25/10/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/10/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061142/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)
24/10/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061142/2023
24/10/2023, 17:46
Protocolizada Petição 1061142/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2023, 18:53
Embargos de Declaração de IRACI GASPARETTO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01011580 - EDcl no AREsp 2435886
18/10/2023, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1011580 - EDcl no AREsp 2435886 - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/10/2023, 10:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033836/2023
17/10/2023, 10:11
Protocolizada Petição 1033836/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023
17/10/2023, 09:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1011580/2023 -
10/10/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/10/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1011580/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)
06/10/2023, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1011580/2023
06/10/2023, 17:51
Protocolizada Petição 1011580/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023
06/10/2023, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023
29/09/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023
27/09/2023, 22:40
Não conhecido o recurso de IRACI GASPARETTO
27/09/2023, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/09/2023, 12:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 875407/2023
01/09/2023, 19:46
Protocolizada Petição 875407/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/09/2023
01/09/2023, 19:43
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/08/2023
30/08/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
29/08/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302637966. Publicação prevista para 30/08/2023)
29/08/2023, 08:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL