Procedimento Comum Cível 0821497-87.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHO

CPF

Autor

FABIO CASTRO LEANDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

10/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 19:17

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:44

Extinto o processo por desistência

17/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Stênio Rodrigues Chaves Filho - 1 - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora em exordial não formulou pedido de justiça gratuita, tampouco, realizou o recolhimento de custas iniciais. Nesse sentido, acerca dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, o Código de Processo Civil dispõe o seguinte: Art. 99. [...] § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver Intimação - ADV: Mario Xavier Martins (OAB 18619/MS) Processo 0821497-87.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

10/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:38

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 14:00

Sentença

•17/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 19:17

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:44

Extinto o processo por desistência

17/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Stênio Rodrigues Chaves Filho - 1 - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora em exordial não formulou pedido de justiça gratuita, tampouco, realizou o recolhimento de custas iniciais. Nesse sentido, acerca dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, o Código de Processo Civil dispõe o seguinte: Art. 99. [...] § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver Intimação - ADV: Mario Xavier Martins (OAB 18619/MS) Processo 0821497-87.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:27

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão

08/04/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

07/04/2024, 16:35