Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/03/2016, 15:20
Transitado em Julgado em 11/03/2016
15/03/2016, 15:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2016
04/03/2016, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/03/2016, 19:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
09/11/2015, 14:09
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
09/11/2015, 10:00
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1438556)
06/11/2015, 08:25
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
05/11/2015, 12:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 490382/2015
05/11/2015, 09:28
Ato ordinatório praticado (Petição 490382/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
04/11/2015, 16:50
Protocolizada Petição 490382/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/11/2015
04/11/2015, 16:44
Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1295/2015-CORD4T em 20/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.
03/11/2015, 12:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2015 Petição Nº 407289/2015 - EDcl no AgRg no
20/10/2015, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2015, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 407289/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1438556/MS - Prevista para 20/10/2015