Habeas Corpus Criminal 1405257-74.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

OSIEL FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COXIM

Reu

RONALDO JESUS DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

NILSON ROBERTO DE SOUZA GONCALVES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:48

Baixa Definitiva

07/05/2024, 08:48

Transitado em Julgado em #{data}

07/05/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:38

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

29/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:38

INCONSISTENTE

29/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 06:23

Juntada de Certidão

29/04/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Osiel Ferreira de Souza Paciente: Ronaldo Jesus De Almeida Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Interessado: Nilson Roberto De Souza Goncalves EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINAR DE PARCIAL CONH Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405257-74.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:05

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:48

Baixa Definitiva

07/05/2024, 08:48

Transitado em Julgado em #{data}

07/05/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2024, 17:57

Acórdão

•25/04/2024, 17:40

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

29/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:38

INCONSISTENTE

29/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 06:23

Juntada de Certidão

29/04/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Osiel Ferreira de Souza Paciente: Ronaldo Jesus De Almeida Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Interessado: Nilson Roberto De Souza Goncalves EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINAR DE PARCIAL CONH Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405257-74.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:40

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

25/04/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Osiel Ferreira de Souza Paciente: Ronaldo Jesus De Almeida Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Interessado: Nilson Roberto De Souza Goncalves Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1405257-74.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

18/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:38

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/04/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:46

Juntada de Certidão

16/04/2024, 18:46

Juntada de Informações

16/04/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 22:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Osiel Ferreira de Souza Paciente: Ronaldo Jesus De Almeida Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Interessado: Nilson Roberto De Souza Goncalves Assim, Habeas Corpus Criminal nº 1405257-74.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada c

11/04/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:45

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 00:33

INCONSISTENTE

10/04/2024, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Osiel Ferreira de Souza Paciente: Ronaldo Jesus De Almeida Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Interessado: Nilson Roberto De Souza Goncalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2024. Processo incluso aut Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405257-74.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2024, 17:57

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:30

Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:40

Distribuído por prevenção

08/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:39