Agravo em Recurso Especial 0800048-02.2017.8.12.0007 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800048-02.2017.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151832/2022

13/12/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1151832/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 683366/2022 - AgRg

13/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0683366 - AgRg no AREsp 2157429 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/12/2022, 17:06

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 683366/2022 - AgRg no AREsp 2157429

06/12/2022, 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/11/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060787/2022

16/11/2022, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022, 20:55

Protocolizada Petição 1060787/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022, 20:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2022, 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL