Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/03/2026, 20:53
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 20:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1096758/2025 - EDcl no AgInt no
05/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096758 - EDcl no AgInt no AREsp 2840996 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 18:30
Embargos de Declaração de BONANZA, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01096758/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2840996/MS
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:29
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096758/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2840996/MS
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
26/11/2025, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 24/11/2025, para TAIS SAKIE DOS SANTOS ASSANUMA ROBLES FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1096758/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5978.
25/11/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 24/11/2025, para THALES ROBLES CORDEIRO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1096758/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5978.
25/11/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141463/2025
24/11/2025, 14:31
Protocolizada Petição 1141463/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 14:15
Documentos
-
•15/01/2025, 12:33
Acórdão/Decisão Monocrática
•15/01/2025, 12:34
04/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1096758 - EDcl no AgInt no AREsp 2840996 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 18:30
Embargos de Declaração de BONANZA, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01096758/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2840996/MS
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:29
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096758/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2840996/MS
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
26/11/2025, 15:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 24/11/2025, para TAIS SAKIE DOS SANTOS ASSANUMA ROBLES FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1096758/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5978.
25/11/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 24/11/2025, para THALES ROBLES CORDEIRO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1096758/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5978.
25/11/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141463/2025
24/11/2025, 14:31
Protocolizada Petição 1141463/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1096758/2025 -
13/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096758/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)
11/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096758/2025
10/11/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1096758/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142833 - AgInt no AREsp 2840996 - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 12:30
Conhecido o recurso de BONANZA, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142833/2025 - AgInt no AREsp 2840996/MS
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:06
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142833/2025 - AgInt no AREsp 2840996/MS
01/10/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/04/2025, 11:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2541859 (2023/0444867-9)
02/04/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/04/2025, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142833 - AgInt no AREsp 2840996 - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/03/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo para resposta de fl. 5951.
21/03/2025, 18:57
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para JARDIM BOTANICO I EMPREENDIMENTOS SPE S.A. apresentar resposta à petição n. 142833/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5926.
21/03/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para TAIS SAKIE DOS SANTOS ASSANUMA ROBLES FERNANDES apresentar resposta à petição n. 142833/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5926.
21/03/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para THALES ROBLES CORDEIRO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 142833/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5926.
21/03/2025, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236564/2025
20/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 236564/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/03/2025
20/03/2025, 17:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 142833/2025 -
25/02/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142833/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142833/2025
21/02/2025, 19:56
Protocolizada Petição 142833/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025
21/02/2025, 19:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 21:00
Não conhecido o recurso de BONANZA, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
12/02/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 08:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL