Procedimento Comum Cível 0800208-97.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

19/03/2026, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:10

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:32

Prazo em Curso

01/02/2026, 22:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:21

Documento Digitalizado

27/01/2026, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:00

Emissão da Relação

26/01/2026, 10:16

Expedição de Carta.

23/01/2026, 09:29

Todas as movimentações(186)

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

19/03/2026, 18:45

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 10:50

Despacho

•04/04/2023, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:10

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:32

Prazo em Curso

01/02/2026, 22:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:21

Documento Digitalizado

27/01/2026, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:00

Emissão da Relação

26/01/2026, 10:16

Expedição de Carta.

23/01/2026, 09:29

Documento Digitalizado

23/01/2026, 09:29

Documento Digitalizado

19/01/2026, 18:28

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 18:27

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:31

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 12:27

Emissão da Relação

14/11/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:38

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 21:45

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:01

Documento Digitalizado

02/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:17

Prazo em Curso

30/09/2025, 14:05

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 09:47

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/09/2025, 13:45

Juntada de NULL

22/09/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:56

Prazo em Curso

29/08/2025, 14:45

Documento Digitalizado

29/08/2025, 14:44

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:35

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 12:30

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:20

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 16:37

Emissão da Relação

28/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 10:30:00, 1ª Vara Cível.

28/08/2025, 16:24

Prazo em Curso

28/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:31

Prazo em Curso

21/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:15

Prazo em Curso

20/08/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:15

Prazo em Curso

08/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:32

Emissão da Relação

01/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 13:31

Prazo em Curso

30/07/2025, 18:11

Documento Digitalizado

30/07/2025, 18:10

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 16:28

Prazo em Curso

30/07/2025, 16:27

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 15:29

Prazo em Curso

10/07/2025, 16:58

Processo Reativado

10/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:01

Prazo em Curso

04/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:34

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 21:22

Prazo em Curso

23/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 17:15

Prazo em Curso

12/06/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:40

Emissão da Relação

10/06/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:54

Despacho Saneador

09/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:46

Prazo em Curso

30/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:00

Prazo em Curso

28/04/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

16/04/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:12

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2025, 15:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fu

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A. Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Vida S/A. Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800208-97.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - RESIS Acórdão - Apelação Cível nº 0800208-97.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800208-97.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Celestino Hernandez Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Apelação Cível nº 0800208-97.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2024, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2024, 18:50

Prazo em Curso

05/04/2024, 06:47

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 14:15

Prazo em Curso

13/03/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 17:15

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:49

Registro de Sentença

29/01/2024, 14:49

Com Resolução do Mérito

29/01/2024, 14:49

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 11:16

Prazo em Curso

03/10/2023, 05:51

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:52

Emissão da Relação

02/10/2023, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:34

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 19:14

Prazo em Curso

30/08/2023, 22:16

Informação do Sistema

25/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:16

Documento Digitalizado

21/08/2023, 15:22

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 13:36

Informação do Sistema

07/08/2023, 17:00

Prazo em Curso

04/08/2023, 05:39

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

02/08/2023, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 17:21

Declarada incompetência

27/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão

22/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:31

Prazo em Curso

26/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 08:03

Emissão da Relação

19/04/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:32

Conclusos para decisão

03/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de Réplica

29/03/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 08:14

Emissão da Relação

24/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:22

Emissão da Relação

14/03/2023, 12:31

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 10:50

Recebida petição inicial

07/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 21:14

Informação do Sistema

02/02/2023, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/02/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 17:06

Interlocutória

•27/07/2023, 17:21

Despacho

•21/08/2023, 14:42

Despacho

•14/09/2023, 16:34

Sentença

•29/01/2024, 14:49

Acórdão

•07/03/2025, 14:55

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2025, 14:55

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2025, 14:55

Despacho

•15/04/2025, 15:34

Interlocutória

•09/06/2025, 17:54

Despacho

•12/11/2025, 14:41

Despacho

•17/03/2026, 16:10