Cumprimento de sentença 0807198-40.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.518,35

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:37

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS), Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - Exectdo: Danuzio Arraes Parente - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90 (aplicado por analogia), declaro extinto o presente processo. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se. P

05/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:25

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2024.

08/02/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Em consulta ao sistema SNIPER não foram encontrados bens e/ou recursos financeiros em nome da parte devedora, conforme relatório anexo. Assim, indique o(a) credor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) devedor(a), sob pena de extinção do feito, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º d

23/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:37

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS), Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - Exectdo: Danuzio Arraes Parente - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90 (aplicado por analogia), declaro extinto o presente processo. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se. P

05/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:25

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2024.

08/02/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Em consulta ao sistema SNIPER não foram encontrados bens e/ou recursos financeiros em nome da parte devedora, conforme relatório anexo. Assim, indique o(a) credor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) devedor(a), sob pena de extinção do feito, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º d

23/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:43

Juntada de #{tipo_de_documento}

26/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 16:06

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:52

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:03

INCONSISTENTE

27/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações obtidas por meio do sistema INFOJUD (peça em sigilo), requerendo o quê de direito, sob pena de extinção".

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações obtidas por meio do sistema INFOJUD (peça em sigilo), requerendo o quê de direito, sob pena de extinção".

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações obtidas por meio do sistema INFOJUD (peça em sigilo), requerendo o quê de direito, sob pena de extinção".

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações obtidas por meio do sistema INFOJUD (peça em sigilo), requerendo o quê de direito, sob pena de extinção".

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 16:38

Juntada de Informações

19/09/2023, 16:37

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:58

INCONSISTENTE

07/08/2023, 07:58

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 23:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 17:42

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Danuzio Arraes Parente - Intima-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Danuzio Arraes Parente - Intima-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Danuzio Arraes Parente - Intima-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Danuzio Arraes Parente - Intima-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Danuzio Arraes Parente - Intima-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora.

18/05/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:14

Recebidos os autos

05/05/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:56

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

03/05/2023, 14:22

Processo Reativado

02/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:32

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2023, 15:10

Recebidos os autos

19/04/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:37

Homologada a Transação

19/04/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/04/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS), Ludimila Coelho Loiola (OAB 27713/BA) Processo 0807198-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Márcia Barbosa Silva - Reqdo: Danuzio Arraes Parente - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e micr

30/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

27/01/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

20/01/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 21:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/09/2022, 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/12/2022 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

02/09/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.

06/07/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:09

Expedição de Carta.

05/07/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2022 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

28/06/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.

21/06/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2022, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

20/05/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:54

Expedição de Carta.

19/05/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2022 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

26/04/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 16:10

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 11:37

Despacho

•05/05/2023, 15:56

Interlocutória

•14/06/2023, 17:42

Despacho

•21/07/2023, 17:04

Despacho

•22/08/2023, 17:20

Despacho

•25/10/2023, 16:52

Sentença

•20/02/2024, 08:11