Embargos à Execução 0807408-90.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 386.726,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MARCOS ALMIR MUNARIN

CPF

Autor

SIMONE GONCALVES DE AZEVEDO MUNARIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:34

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/05/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:43

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:36

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:36

Todas as movimentações(122)

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 20:53

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 13:43

Despacho

•15/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:34

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/05/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:43

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:36

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

07/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Apelado: Marcos Almir Munarin Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Apelada: Simone Gonçalves de Azevedo Munarin Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - CONSTRIÇÃO INDEVIDA SOBRE A TOTALIDADE DE IMÓVEL - DE Acórdão - Apelação Cível nº 0807408-90.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Apelado: Marcos Almir Munarin Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Apelada: Simone Gonçalves de Azevedo Munarin Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807408-90.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Apelado: Marcos Almir Munarin Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Apelada: Simone Gonçalves de Azevedo Munarin Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva (OAB: 18611/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/04/2024. Processo incluso au Acórdão - Apelação Cível nº 0807408-90.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:48

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2024, 15:19

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:19

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 00:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2023, 09:48

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:03

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/11/2023, 09:10

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 19:17

Recebidos os autos

02/10/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 18:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 06:44

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 06:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/09/2023, 06:43

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:58

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:05

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 00:10

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:50

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:47

INCONSISTENTE

16/08/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/08/2023, 14:40

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:11

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:30

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/07/2023, 12:57

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:43

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

18/07/2023, 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 11:48

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 15:05

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 15:05

Despacho

•21/09/2023, 15:58

Sentença

•23/10/2023, 16:04

Sentença

•20/11/2023, 13:44

Interlocutória

•02/02/2024, 15:19