Execução Fiscal 0926548-29.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.688,41

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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ATAIDE MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:14

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:02

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:20

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 12:38

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 12:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:14

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:46

Documentos

Despacho

•17/09/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:55

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legal

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Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:02

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:20

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 12:38

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ataide Mendes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926548-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ataide Mendes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926548-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ataide Mendes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926548-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ataide Mendes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO Acórdão - Apelação Cível nº 0926548-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ataide Mendes Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0926548-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ataide Mendes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0926548-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:02

Prazo em Curso

09/04/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:18

Conclusos para decisão

02/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:31

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 09:20

Emissão da Relação

26/01/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 20:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2024, 20:14

Registro de Sentença

25/01/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:40

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:35

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:32

Conclusos para despacho

13/10/2023, 23:44

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 23:39

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2023, 16:25

Juntada de Informações

06/10/2023, 23:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:29

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:34

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 13:41

Outras Decisões

24/03/2023, 13:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:53

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 10:35

Prazo em Curso

29/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 11:55

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.

13/05/2022, 10:13

Prazo em Curso

21/04/2022, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2022, 17:58

Expedição em análise para assinatura

24/03/2022, 15:53

Autos preparados para expedição

24/01/2022, 20:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/10/2021, 14:26

Expedição em análise para assinatura

06/10/2021, 07:19

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 07:07

Prazo em Curso

07/04/2021, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/12/2020, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 02:10

Interlocutória

•24/03/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:34

Despacho

•20/10/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:35

Sentença

•25/01/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:31

Despacho

•08/02/2024, 10:18

Despacho

•26/06/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:46